O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE SEJA SOLICITADA POR OBSÉQUIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E A REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS FÍSICOS (VASOS E POSTES) NA CALÇADA EM FRENTE AO CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA.
A atual configuração da calçada fere o direito constitucional de ir e vir. Obstáculos fixos e a ausência de rampa isolam o cadeirante, obrigando-o a trafegar pela via pública, o que gera risco iminente de acidentes em um ponto de grande fluxo turístico e comercial.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 23/02/2026 13:46:38 | CADASTRADO | AGENTE: WELINGTON ESTEVAO DA SILVA | CADASTRADO | |
| 24/02/2026 12:20:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE SEJA SOLICITADA POR OBSÉQUIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E A REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS FÍSICOS (VASOS E POSTES) NA CALÇADA EM FRENTE AO CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA:
1- CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE: IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPA EM CONFORMIDADE COM A NBR 9050, DEVIDAMENTE ALINHADA À FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE.
2- DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO: RETIRADA DOS VASOS DE PLANTAS E REMANEJAMENTO DOS POSTES DE ALUMÍNIO QUE, ATUALMENTE, IMPEDEM O LIVRE TRÂNSITO DE CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.
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