INDICAÇÃO: 150/2026

Informações da matéria
Autor: WELINGTON DE PERES
Data: 09/02/2026
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Ementa

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE SEJA FOMENTADA A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE APOIO E SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 9050, EM TODOS OS BANHEIROS DE USO PÚBLICO E DE SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Justificativa

A instalação de barras de apoio e segurança nos banheiros públicos e de servidores do Poder Executivo Municipal de Saquarema é essencial para garantir a acessibilidade e a segurança de todos os usuários, em conformidade com as normas da ABNT NBR 9050. Essas medidas visam proporcionar maior autonomia e conforto para pessoas com mobilidade reduzida, idosos e demais indivíduos que necessitam de apoio ao utilizar os sanitários, promovendo assim a inclusão e a igualdade de acesso aos serviços públicos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/02/2026 09:33:21 CADASTRADO 
AGENTE: WELINGTON ESTEVAO DA SILVA
CADASTRADO   
09/02/2026 15:35:51 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
11/02/2026 11:57:18 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

WELINGTON DE PERES

VEREADOR(A)

PL

Autor

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INDICADA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE SEJA FOMENTADA A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE APOIO E SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 9050, EM TODOS OS BANHEIROS DE USO PÚBLICO E DE SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

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