INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE SEJA FOMENTADA A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE APOIO E SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 9050, EM TODOS OS BANHEIROS DE USO PÚBLICO E DE SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
A instalação de barras de apoio e segurança nos banheiros públicos e de servidores do Poder Executivo Municipal de Saquarema é essencial para garantir a acessibilidade e a segurança de todos os usuários, em conformidade com as normas da ABNT NBR 9050. Essas medidas visam proporcionar maior autonomia e conforto para pessoas com mobilidade reduzida, idosos e demais indivíduos que necessitam de apoio ao utilizar os sanitários, promovendo assim a inclusão e a igualdade de acesso aos serviços públicos.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/02/2026 09:33:21 | CADASTRADO | AGENTE: WELINGTON ESTEVAO DA SILVA | CADASTRADO | |
| 09/02/2026 15:35:51 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 11/02/2026 11:57:18 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICADA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE SEJA FOMENTADA A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE APOIO E SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 9050, EM TODOS OS BANHEIROS DE USO PÚBLICO E DE SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.