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Origem: V-299

Lista de matérias

Foram encontradas 414 registros

Informações atualizadas em: 16/04/2026 - 12:06:12

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A REPASSAR, EM PARCELA ÚNICA E ANUAL, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL TRANSFERIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho, Dinei do Rx e Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM RESPECTIVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Veto

Situação: Veto Total

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. CESAR FERREIRA DA CRUZ, SUB TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. JUNIOR DOS SANTOS CHAVES, 3° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DECLARA COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL AS CAVALGADAS E FEIJOADAS REALIZADAS NO DIA DE SÃO JORGE, 23 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho, Welington de Peres e Guilherme Pitiquinho

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ORAÇÕES RELIGIOSAS EM UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESTABELECE REGRAS DE CONSENTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho, Welington de Peres e Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UMA EQUIPE PERMANENTE E IMEDIATA COM A FUNÇÃO DE REPARAR DANOS NAS VIAS ESTADUAIS (ESTRADAS RJ) CAUSADAS PELAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DENTRO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA ELABORADO EM FRENTE A TODOS OS COMPLEXOS EDUCACIONAIS O TRAFFIC CALMING, CONJUNTO DE MEDIDAS, GERALMENTE FÍSICAS, QUE VISAM REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS MOTORIZADOS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO DO RIO SECO EM SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA GUARITA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) LOCALIZADO NA RUA ADILSON OLIVEIRA NO BAIRRO DA MADRESSILVA EM SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS E COLOCAÇÕES DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS NA RUA DOS EUCALIPTOS EM RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE RENUMERAR E NOMEAR OFICIALMENTE AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA À RETIDA DO LIXO E DO CAPIM COLONIAL SITUADO NO KM 72, NA MARGEM DA RJ 106, NO BAIRRO BONSUCESSO EM SAQUAREMA - RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO NOS LOCAIS NECESSÁRIO A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ALUMÍNIO E ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA IRENE NOGUEIRA DE SOUZA NO BAIRRO DO JARDIM EM SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS E COLOCAÇÕES DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DA ESTRADA MADRESSILVA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA EM SAQUAREMA- RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS E COLOCAÇÕES DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DA AVENIDA OLIVEIRA VIANA EM RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE ELABORE UMA CAMPANHA DO PODER PÚBLICO REFERENTE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESASSOREAMENTO DOS RIOS, VALÕES E CANAIS DA CIDADE AO LONGO DOS TRÊS MESES QUE ANTECEDEM AS CHUVAS DE VERÃO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS PRÓXIMO A CASA CRECHE VOVÓ ERCY LOCALIZADO NA ESTRADA DA MOMBAÇA, 49 NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, SEJA DEMANDADO À EMPRESA ENEL BRASIL S.A. QUE REALIZE A PODA DA ÁRVORE QUE ENCONTRA ENTRANÇADA COM A REDE ELÉTRICA, CAUSANDO DESCARGA EXCESSIVA E DESCONTROLADA NA REDE QUE SE LOCALIZA NO LOGRADOURO, RUA MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS, 72 – BACAXÁ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE AS ENTRADAS DOS BAIRROS DO RIO SECO E MADRESSILVA, SAQUAREMA, RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA AMARAL PEIXOTO, KM 63 EM FRENTE AO BAIRRO DA ALVORA E CARPINTARIA RETÃO NO BAIRRO DA ALVORADA, SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª SRª PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO, CORTE E CAPINA DA ESTRADA DA VERTENTE NO BAIRRO DO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA APROVISIONADO A REPINTURA COM TINTAS TERMOPLÁSTICAS NAS FAIXAS DE PEDESTRE LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO MANOEL DOS REIS NA ESTRADA OLIVEIRA VIANA NO BAIRRO RIO SECO EM SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROMOVIDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÕES DA REDE ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÃO EM TUBOS SUBTERRÂNEOS NO 1º DISTRITO, SAQUAREMA EM SAQUAREMA - RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA APROVISIONADO A REPINTURA COM TINTAS TERMOPLÁSTICAS NAS FAIXAS DE PEDESTRE LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL EDILSON VIGNOLI MARINS NA ESTRADA LATINO MELO NO BAIRRO RIO D’AREIA EM SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AUDIOVISUAL, EM TEMPO REAL E PELA INTERNET, DAS SESSÕES PÚBLICAS COLEGIADAS DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA REALIZADOS NO PLENÁRIO CARLOS CAMPOS DA SILVEIRA A SEREM TRANSMITIDAS SIMULTANEAMENTE NOS APARELHOS DE TVS ALOCADOS NAS DEPENDENCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJAM COLOCADOS "BANDAS SONORAS" NA ESTRADA DA MOMBAÇA QUE ANTECEDEM CURVAS E CRUZAMENTOS PERIGOSOS NO BAIRRO DA MOMBAÇA, SAQUAREMA, RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO O PROGRAMA MÉDICO NAS ESCOLAS, QUE FUNCIONARÁ COMO UM SISTEMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFANTIS POR MEIO DE ATENDIMENTO MÉDICO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, DESDE A CRECHE ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL II.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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