DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TOMAZ DE SOUSA, NO BAIRRO GUARANI, EM SAQUAREMA-RJ
A denominação da Rua Tomaz de Sousa, no Bairro Guarani, em Saquarema-RJ, se faz necessária para homenagear um importante personagem local . A escolha desse nome visa preservar a memória e valorizar a história do município, além de proporcionar identificação e referência aos moradores e visitantes.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/02/2026 15:25:27 | CADASTRADO | AGENTE: Welington Estevao da Silva | CADASTRADO | |
| 20/02/2026 13:48:58 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 25/02/2026 11:21:45 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 26/02/2026 11:21:52 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | ||
| 26/08/2026 12:13:11 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | PARECER DO URBANISMO APROVADO | |
| 01/09/2026 12:04:01 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 10/09/2026 11:33:15 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 10/09/2026 11:33:23 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 10/09/2026 12:05:53 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE |
ART. 1° - PASSA A DENOMINAR-SE RUA TOMAZ DE SOUSA, A RUA 03 (TRÊS) QUE SE INCIA NA RUA 04 (QUATRO) E TERMINA NA ESTRADA JACAREPIÁ, NO BAIRRO DO GUARANI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.
ART. 2° - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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