INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'CARAVANA MUSICAL: A VOZ DE SAQUAREMA'. ESTE PROGRAMA CONSISTIRÁ EM UM CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS MUSICAIS ITINERANTES EM PRAÇAS PÚBLICAS, TENDO COMO CRITÉRIO OBRIGATÓRIO E INDISPENSÁVEL QUE A TOTALIDADE DOS MÚSICOS SEJA COMPOSTA POR MORADORES COMPROVADAMENTE RESIDENTES NO MUNICÍPIO HÁ PELO MENOS 5 (CINCO) ANOS.

INDICA À EXMA. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA JOBIM MARTINS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA ALCIR AMORIM (AO LADO DA E.M. TIA ELDA) NO BAIRRO ASFALTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR TURMAS NO PERÍODO NOTURNO NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADAS AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA EPES – ESCOLA DE PROGRAMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE SAQUAREMA, COM AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS, CURSOS, POLOS DE ATENDIMENTO E OPORTUNIDADES DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PERIÓDICA DE BRINQUEDOS E INSTRUMENTOS PEDAGÓGICOS PARA AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, VISANDO AUXILIAR NAS ATIVIDADES RECREATIVAS, ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E PROMOVER A INCLUSÃO DOS ALUNOS ATÍPICOS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LISTA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), VISANDO INCLUIR MEDICAMENTOS EM GOTAS, XAROPES E SOLUÇÕES ORAIS DESTINADOS PRINCIPALMENTE A CRIANÇAS, IDOSOS E PACIENTES COM DIFICULDADES DE DEGLUTIÇÃO, GARANTINDO MAIOR ACESSIBILIDADE AO TRATAMENTO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CALÇAMENTO NA RUA DOS BRILHANTES NA ESTRADA DA CAIXA D’ÁGUA.

INDICA A EXMA. SRª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ARTICULAÇÃO JUNTO AOS CORREIOS PARA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, BEM COMO DA CAPACIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS NA LOCALIDADE, VISANDO APRIMORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E ATENDER DE FORMA MAIS EFICIENTE A DEMANDA DA POPULAÇÃO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DA INCLUSÃO DE ATENDIMENTO E AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA NA CASA DE AMAMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORMENTE EXECUTADAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO E ELEVAÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ESMÊNIA DE BARROS, NO PRÉDIO PRINCIPAL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 96 E 97, EM DIREÇÃO À RUA 19, NO BAIRRO DE JACONÉ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ COM OBJETIVO DE MAIOR SEGURANÇA PARA OS ALUNOS E PROFISSIONAIS NA REFERIDA ESCOLA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ETHEVALDO LIMA DE MENDONÇA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DEMERVAL, VIA DE ACESSO À ESCOLA JURANDIR DA SILVA MELLO, EM RAZÃO DO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E DA GRANDE CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS NA LOCALIDADE, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES, PEDESTRES E MORADORES.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET E COMPUTADORES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO TELHADO DESTA DO PRÉDIO PRINCIPAL DA ESCOLA MUNICIPAL ESMÊNIA DE BARROS, NO BAIRRO DE JACONÉ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE DRONES PARA AUXILIAR NA PROTEÇÃO, MONITORAMENTO E PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE PARCERIAS E PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS À JUVENTUDE NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, DRONES E MONITORAMENTO AMBIENTAL.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES ESPECIALIZADOS E ADAPTADOS PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS MUNÍCIPES MATRICULADOS EM CURSOS SUPERIORES, JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E EMPRESAS TERCEIRIZADAS, VISANDO CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS ESTUDANTES, PROPORCIONAR EXPERIÊNCIA PRÁTICA PROFISSIONAL E FORTALECER OS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EXTORSÃO MEDIANTE CONTEÚDO ÍNTIMO NO AMBIENTE VIRTUAL, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTE

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE TECNOLOGIA AGRÍCOLA, COM A OFERTA DE CURSOS VOLTADOS PARA NOVAS PRÁTICAS NO CAMPO, COMO IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADA, USO DE DRONES AGRÍCOLAS E SENSORES DE SOLO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA VALDILEIA FERREIRA DE AMORIM, NO BAIRRO FÁTIMA EM BACAXÁ

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALFREDO COUTO PINHEIRO, NO BAIRRO DA SERRA DE MATO GROSSO, SAQUAREMA – RJ.

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER O QUE SEGUE: SOLICITAR O MEU DESLIGAMENTO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, CAUSA ANIMAL, ABASTECIMENTO E PESCA.

RECONHECE AS FESTAS JUNINAS COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DECLARA O "ARRAIÁ DA VILA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª JOICE MATTOS TERRA BRAVO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª ANA AMÉLIA ALVES QUINTANILHA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", DESTINADO AO FOMENTO E VALORIZAÇÃO DE MÚSICOS, BANDAS E INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM EVENTOS QUE UTILIZEM RECURSOS OU ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA ESCOLA DA FAMÍLIA ATÍPICA - CEFA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA PÉLVICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DA SEMANA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.