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Lista de matérias

Foram encontradas 2164 registros
Informações atualizadas em: 29/08/2025 - 12:11:46
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UM ESPECIALISTA DA ÁREA OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA COMPOR O QUADRO DE MÉDICOS DO POSTO DE URGÊNCIA EM JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA Q, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA D, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E LIMPEZA DO VALÃO SITUADO NA RUA C, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA ALCIDES FERREIRA DA SILVA NA ALTURA DO NÚMERO 3516, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA MAXIMINO FIDELIS NA ALTURA DO NÚMERO 898.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJAM COLOCADOS "BANDAS SONORAS" NA ESTRADA DA MOMBAÇA QUE ANTECEDEM CURVAS E CRUZAMENTOS PERIGOSOS NO BAIRRO DA MOMBAÇA, SAQUAREMA, RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. JAIME TEIXEIRA AZULAY

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO O PROGRAMA MÉDICO NAS ESCOLAS, QUE FUNCIONARÁ COMO UM SISTEMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFANTIS POR MEIO DE ATENDIMENTO MÉDICO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, DESDE A CRECHE ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL II.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, PARA QUE JUNTO AO DER-RJ SEJAM SOLICITADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), ESPECIALMENTE NOS TRECHOS URBANOS DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA ELEVAÇÃO SIGNIFICATIVA NO NÚMERO DE ACIDENTES APÓS A RETIRADA DOS CONTROLADORES DE VELOCIDADE ("PARDAIS ELETRÔNICOS").

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO PREVPOSTES DE VISTORIA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CORRETO GERENCIAMENTO DOS MATERIAIS DESCARTADOS EM OBRAS, REFORMAS E DEMOLIÇÕES, TRANSFORMANDO-OS EM INSUMOS REUTILIZÁVEIS QUE POSSAM SER APROVEITADOS PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO EM SUAS OBRAS E SERVIÇOS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS NA ESTRADA DO MATO DAS CANOAS, SAQUAREMA/RJ.

Autor: Jorge Tola

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO OLIVEIRA VIANA, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR SOUZA, BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ.

Autor: Jorge Tola

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DE DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA REORGANIZAR E OTIMIZAR OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDE O BAIRRO PALMITAL E A ÁREA DE GOÁ, DE FORMA A ATENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, GARANTINDO TRANSPORTE PÚBLICO ACESSÍVEL E EFICIENTE.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA INDICADO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS E CAPACITAÇÕES VOLTADOS PARA A ADOÇÃO DE TÉCNICAS SUSTENTÁVEIS DE PESCA PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES NOS TRÊS DISTRITOS, A FIM DE ORGANIZAR O ATENDIMENTO AOS MOTO ÚBERES NO MUNICÍPIO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATO DE ALUGUEL DE MAIS CAMINHÕES LIMPA FOSSA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS E PRÉDIOS PÚBLICOS QUE NÃO POSSUEM REDE DE ESGOTO.

Autor: Roberto Ramalho; Pedro Ivo; Guilherme Pitiquinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA , JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROMOVA, EM PARCERIA COM A COLÔNIA DE PESCADORES E INSTITUIÇÕES DE CAPACITAÇÃO, A OFERTA DE CURSOS VOLTADOS ÀS ESPOSAS DOS PESCADORES CADASTRADOS, COM FOCO NA CONFECÇÃO DE REDES, TARRAFAS E OUTRAS TÉCNICAS ARTESANAIS RELACIONADAS À PESCA, COMO PRODUÇÃO DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL E PEQUENOS REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE PESCA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDIADORES CAPACITADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE CADA ALUNO INCLUSO NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, SEJA ELA PÚBLICA OU PRIVADA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO, BOTÃO DE EMERGÊNCIA E CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PONTOS DE ÔNIBUS.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PERÍODO NOTURNO DE COLETA DE LIXO, AMPLIANDO O RECOLHIMENTO, AFIM DE ATENDER A DEMANDA NO MUNICÍPIO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADA SINALIZAÇÃO VERTICAL ADEQUADA (PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E DE ATENÇÃO – ÁREA ESCOLAR) NA RJ-118, QUE LIGA PONTA NEGRA A SAQUAREMA, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE TIA IONE, VISANDO MAIOR SEGURANÇA PARA CRIANÇAS, PAIS, FUNCIONÁRIOS E MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMA SRA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SÃO LUIZ, BAIRRO JARDIM IPITANGAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL, MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E ASSEGURAR CONDIÇÕES DIGNAS DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES NO SENTIDO DE QUE, SE POSSÍVEL, SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DA QUADRA NA LAGOA JACAREPIÁ NO BAIRRO DE VILATUR EM SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO SETOR PEDIÁTRICO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, OU UM LABORATÓRIO PEDIÁTRICO.

Autor: Dra Renata

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA DIRETORIA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, SUPERVISIONAR E REGULAMENTAR AS ATIVIDADES DE ESTÁGIO CURRICULAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA EMERGENCIAL POR GERADOR NA CLÍNICA DA FAMÍLIA EM JACONÉ, VISANDO PROTEGER PACIENTES EM ATENDIMENTO E MANTER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE DURANTE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA ABERTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANÉSIO ALVES FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ.

Autor: Jorge Tola

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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