INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL ALVES DE MARINS (ANTIGA RUA 10) NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO JARDIM.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOANA DA SILVA MARINS (ANTIGA RUA 8) NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO JARDIM.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JANETTE GOMES DA ROCHA (ANTIGA RUA 7) NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO JARDIM.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANA ANITA RAMOS SANTOS (ANTIGA RUA 5) NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO JARDIM.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA 4) NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO JARDIM.

INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA A ATAXIA ESPINOCEREBELAR TIPO 3 - DOENÇA DE MACHADO-JOSEPH NO CALENDÁRIO OFICIAL

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 5 MIL PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

DISPÕE SOBRE O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE TRIAGEM DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, M-CHAT APLICÁVEL EM CRIANÇAS A PARTIR DE 18 A 36 MESES, BEM COMO OUTROS INSTRUMENTOS QUE VENHAM A SURGIR, POSSIBILITANDO ASSIM, O RASTREIO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO

CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE HIV VOLTADA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOEL LUIZ DOS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À INSTITUIÇÃO CIEE – CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, PELA LIDERANÇA, DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NA FUNÇÃO DE INSERIR ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. O CIEE AGORA NO MÊS DE OUTUBRO COMPLETA 60 ANOS, E HÁ MUITO TEMPO DESENVOLVE PROGRAMAS, PROJETOS E TRABALHOS NO NOSSO MUNICÍPIO, MERECENDO ESTA JUSTA HOMENAGEM.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTIDOS POR ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PRAZO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 341 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. (DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ENQUANTO RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA MENTAL OU VISUAL.)

DISPÕE SOBRE MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA, A IIMª. SRª CLAUDIA MARQUES DOS SANTOS FALCÃO.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 051/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RINHAS DE CÃES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ". (OFÍCIO Nº 177/2024)

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO OU/E ADEQUAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS OSTOMIZADAS.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA" A ILMª. SRª.ROSELENE CRISTINA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA AO SR. MARCUS VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA E MANUTENÇÃO DAS MANILHAS EXISTENTES NA RUA 8, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ABRAÃO, NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA, SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DA "LINK INFORMATIVO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL ’’, JUNTO AO PORTAL DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO CASO ESTE ÚLTIMO SEJA CRIADO, OU JUNTO AO SITE DA PREFEITURA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "LINK PARA CADASTRO CIDADÃO SAQUAREMENSE – ON LINE’’, PARA QUE OS CIDADÃOS SAQUAREMENSES SEJAM CADASTRADOS VIRTUALMENTE A FIM DE AGILIZAREM A OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS E DE SERVIÇOS JUNTO A PREFEITURA DE SAQUAREMA".

SOLICITAMOS QUE SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA ON LINE PARA O PORTAL DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO, CASO ESTE ÚLTIMO VENHA A SER CRIADO.

SOLICITO QUE SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DO PROGRAMA "MENTES CRIATIVAS", NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARTINDO DE UMA PROPOSTA DE PROJETOS ENVOLVENDO NOÇÕES DE PROGRAMAÇÃO, EM ANIMAÇÕES E JOGOS COM CRIATIVIDADE, RESPEITADO OS NÍVEIS DE DESENVOLVIMENTO DE CADA ALUNO.