INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO A DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC) NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCULARES E TESTE DE CORES ISHIHARA VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPIDERMÓLISE BOLHOSA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUIDO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA ANTIRRACISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 70 Nº 891, PRÓXIMO AO SINAL, BACAXÁ-SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA ROSA DO DESERTO, NO BAIRRO DO GUARANÍ-SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DO POSTE NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO COM TRAVESSA DINÁ NUNES , BACAXÁ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AV. MINISTRO SALGADO FILHO, NA FRENTE DO NÚMERO 338, GRAVATÁ, SAQUAREMA – RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DOS PINHEIROS, NO BAIRRO DO GUARANÍ-SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO DO GUARANÍ-SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$1.357.300,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.591 DE 21/06/2024, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CAPINA E ROÇADA NA RUA ZELINA PENETRA, BAIRRO RETIRO, SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA NOVA JERUSALÉM, NO BAIRRO PALMITAL, LOTEAMENTO ANIZIO ALVES FONTES, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA AMAZONAS, BAIRRO BONSUCESSO, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PROVIDENCIE A TAPAGEM DE BURACOS NA RUA MANOEL ALVES CARNEIRO, BAIRRO ALVORADA, PRINCIPALMENTE AS MELHORIAS NA ENTRADA DESTA RUA QUE ESTÁ MUITO DETERIORADA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO , JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PROVIDENCIE A TAPAGEM DE BURACOS NA RUA JOSÉ DIAS DE ALMEIDA, BAIRRO ALVORADA, PRINCIPALMENTE AS MELHORIAS NA ENTRADA DESTA RUA QUE ESTÁ MUITO DETERIORADA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO , JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "MONITORAMENTO AO VIVO OU CENTRAL DAS CÂMERAS - PRAIAS E PRAÇAS’’ NESSE PORTAL A POPULAÇÃO, TURISTAS E VISITANTES PODERÃO OLHAR EM TEMPO REAL ATRAVÉS DE UM PORTAL DA PREFEITURA DE SAQUAREMA, ALGUMAS CÂMERAS, TAIS COMO NA PRAIA, DIRECIONADAS AO MAR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS BENEFICIÁRIOS DO MOEDA SOCIAL, O PAGAMENTO EM DOBRO NO MÊS DE DEZEMBRO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NOS TERMOS DOS ART. 121 C/C 139 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE CONCEDER O AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM DOBRO NO MÊS DE DEZEMBRO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS MANILHAS DA RUA ANTONIO MONTEIRO BASTOS , NO RIO DE AREIA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA VALDILEA FERREIRA AMORIM NO BAIRRO DE FÁTIMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NICODEMUS PEREIRA DOS SANTOS, VERDE VALE.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO PELO SUS DA MEDICINA INTEGRATIVA NOS AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM ABONO NATALINO NO MÊS DE DEZEMBRO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL CARDIOVASCULAR E UM CENTRO DE HEMODINÂMICA NA CIDADE DA SAÚDE, EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL PEDIÁTRICA NA CIDADE DA SAÚDE, EM SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NO ASFALTO DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO DE ITAÚNA.