Ementa

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE TRIAGEM DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, M-CHAT APLICÁVEL EM CRIANÇAS A PARTIR DE 18 A 36 MESES, BEM COMO OUTROS INSTRUMENTOS QUE VENHAM A SURGIR, POSSIBILITANDO ASSIM, O RASTREIO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO

Justificativa

O PROJETO DE LEI DETERMINA A ADOÇÃO DE INSTRUMENTOS DE TRIAGEM DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, M-CHAT (MODIFIED CHECKLIST FOR AUTISM IN TOODLERS) APLICÁVEL EM CRIANÇAS A PARTIR DE 18 A 36 MESES, BEM COMO OS OUTROS INSTRUMENTOS QUE VENHAM A SURGIR, POSSIBILITANDO ASSIM, O RASTREIO DO TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO. ELE SERÁ APLICADO NA UNIDADE DE SAÚDE DE ABDON. A PROPOSTA DETERMINA A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS AGENTES PÚBLICOS DE SAÚDE PARA A APLICAÇÃO DO TESTE E A DETECÇÃO DOS SINAIS DE RISCO DO AUTISMO. SEGUNDO ESPECIALISTAS, A DETECÇÃO DO TRANSTORNO NOS ANOS INICIAIS, COM ACOMPANHAMENTO ADEQUADO, TRAZ GANHOS CONSIDERÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA, DESTACASSE QUE O M-CHAT É UM TESTE CLÍNICO, QUE NÃO ENVOLVE LABORATÓRIOS OU GERARIA GASTOS À PREFEITURA DE ABDON. "SÃO 14 PERGUNTAS QUE PODEM SER RESPONDIDAS SIMPLESMENTE COM 'SIM' OU 'NÃO'". O PROJETO TAMBÉM CRIA UM BANCO DE DADOS DO EXECUTIVO, RESPEITADO O SIGILO DAS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS. VALE RESSALTAR QUE A RUBRICA ORÇAMENTÁRIA JÁ É AQUELA DESTINADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO. A IDEIA É QUE ESSAS ESTATÍSTICAS MENSUREM A EVOLUÇÃO E POSSIBILITEM O GEORREFERENCIAMENTO DOS CASOS.

CADA VEZ MAIS, AS PESQUISAS CIENTÍFICAS TÊM REVELADO OS MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO DO CÉREBRO AO LONGO DOS PRIMEIROS ANOS DE VIDA E JÁ É CONSENSO QUE, QUANTO MAIS PRECOCEMENTE UMA CRIANÇA É ESTIMULADA, MELHORES SÃO OS RESULTADOS EM LONGO PRAZO.

ASSIM SENDO, QUANTO MAIS RÁPIDOS OS TRAÇOS DE TEA (TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO) FOREM IDENTIFICADOS, MAIS RAPIDAMENTE SERÁ INICIADA A ESTIMULAÇÃO E MAIS EFETIVOS SERÃO OS GANHOS NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR. A ESTIMULAÇÃO PODE ATINGIR O PERÍODO ÓTIMO DEFINIDO PELAS DENOMINADAS "JANELAS DE OPORTUNIDADES" DO CÉREBRO DAS CRIANÇAS E A DETECÇÃO PRECOCE PODE AUXILIAR A TREINAR HABILIDADES QUE, SE PORVENTURA HOUVER UM ATRASO NO DIAGNÓSTICO, NÃO PODERÃO MAIS SER ALCANÇADAS.