Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes da Região dos Lagos.

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação de Amparo à Mulher do Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação dos Doentes Renais Nossa Senhora de Nazareth de Saquarema.

Dispõe sobre a denominação de Travessa Mário Mendonça Coutinho.

Dispõe sobre a denominação de Rua Eliete Marins Nazareth.

Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro de Porto da Roça em Saquarema.

Dispõe sobre a implantação e execução do Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN-RJ e o Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder uma quadra de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal à Fundação de Assistência e Saúde - Fundarádio.

Dispõe sobre a suspensão periódica de juros e multas sobre tributos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Vereador Antônio Silvério Vidal.

Dispõe sobre denominação de Rua Sérgio Faria da Cunha.

Dispõe sobre denominação de Rua Hilário Cunha.

Dispõe sobre denominação de Rua Elba Armond Bravo.

Dispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento Saquaremas Valley - Bacaxá.

Dispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento Greenville - Bacaxá.

Dispõe sobre denominação de Ruas do Bairro do Aterrado.

Altera os incisos I, II, III e IV do artigo 3º da Lei nº 198/97 de 30 de Dezembro de 1997, e lhes da nova redação.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder um terreno pertencente ao Patrimônio Municipal ao CLUBE DE TERCEIRA IDADE DE SAQUAREMA.

Dispõe sobre regularização de construções irregulares mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, pela Administração Municipal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação Beneficiente Izaura da Costa Mattos.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento / Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Saquarema.

Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre a redução da carga horária do Servidor Público Municipal, enquanto responsável por pessoa portadora de deficiência física mental ou visual.

Dispõe sobre a denominação de Ruas em Bacaxá - 2º Distrito de Saquarema.

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro de Saquarema.

Dispõe sobre o desfazimento do Tombamento da Ponte Velha que dá acesso ao centro da cidade de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento Chácaras Bonsucesso - Bonsucesso.

Dispõe sobre denominação de Rua Jayme Ferreira de Mello.