Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos de Barra Nova ( AMA - Barra Nova ).

Dispõe sobre isenção de IPTU aos portadores de deficiência física, mental e visual ou do seu responsável legal.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de suspensão de juros e multas sobre tributos de que trata a Lei Municipal nº 312/98.

Dispõe sobre obrigatoriedade da menção dos nomes dos autores de projetos, quando das suas publicações.

Dispõe sobre a criação de cargos de Supervisores de Coordenação e de Agentes de combate a dengue no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.

Esta Lei estabelece diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 1999.

Dispõe sobre a alteração parcial da estrutura administrativa das Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização legislativa para a permuta de Imóveis no interesse da Administração.

Dispõe sobre a concessão de uso real de terreno do patrimônio Municipal para a edificação de templo religioso.

Dispõe sobre denominação de Rua Orlando Bertoni, que inicia e termina na Rua Urbano Ferreira.

Dispõe sobre denominação de Rua Luiz Carlos Lopes Chagas, antiga Rua "K", que inicia na Rua Umbelina Almeida Simões e termina na Rua Urbano Ferreira.

Dispõe sobre denominação de Ruas do Bairro Vila Pereira - Bacaxá.

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes da Região dos Lagos.

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação de Amparo à Mulher do Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação dos Doentes Renais Nossa Senhora de Nazareth de Saquarema.

Dispõe sobre a denominação de Travessa Mário Mendonça Coutinho.

Dispõe sobre a denominação de Rua Eliete Marins Nazareth.

Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro de Porto da Roça em Saquarema.

Dispõe sobre a implantação e execução do Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN-RJ e o Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder uma quadra de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal à Fundação de Assistência e Saúde - Fundarádio.

Dispõe sobre a suspensão periódica de juros e multas sobre tributos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Vereador Antônio Silvério Vidal.

Dispõe sobre denominação de Rua Sérgio Faria da Cunha.

Dispõe sobre denominação de Rua Hilário Cunha.

Dispõe sobre denominação de Rua Elba Armond Bravo.

Dispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento Saquaremas Valley - Bacaxá.

Dispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento Greenville - Bacaxá.

Dispõe sobre denominação de Ruas do Bairro do Aterrado.

Altera os incisos I, II, III e IV do artigo 3º da Lei nº 198/97 de 30 de Dezembro de 1997, e lhes da nova redação.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder um terreno pertencente ao Patrimônio Municipal ao CLUBE DE TERCEIRA IDADE DE SAQUAREMA.