Dispõe sobre a denominação da Rua Maciel de Souza Santos

Dispõe sobre a denominação da Rua Escrivão Alziro Freire da Silva

Dispõe sobre a denominação da Rua Dapaz Antonio dos Santos

Dispõe sobre a denominação de Rua Alcides Freire de Almeida

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para prorrogar o prazo de Anistia Fiscal aos contribuintes Municipais.

Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Rolinho.

Dispõe sobre denominação de Praça João Martins dos Santos e Rua Jair da Costa.

Dispõe sobre denominação de Praça Dilson Lago Fernandes.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo realizar operação de crédito junto a Instituição financeira, conforme critério do Banco Central do Brasil S/A.

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo realizar operação de crédito junto a Instituição Financeira, conforme critério do Banco Central do Brasil S/A.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo em firmar Acordo de reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.

Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo para conceder anistia fiscal aos contribuintes Municipais.

Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação das Ruas: Alcebiades Dias Vignoli, Rua Francisca Pereira dos Santos e Rua Norival Belarmino de Oliveira Filho.

Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde Bernardino Nunes.

Dispõe sobre denominação de Rua Teofilo Tristão.

Dispõe sobre denominação de Travessa Ana Neri Vignoli.

Dispõe sobre alteração do inciso II, do art. 18, da Lei nº 49, de 13 de Dezembro de 1989, criando isento de IPTU para associações sem fins lucrativos.

Dispõe sobre denominação de Rua Teodomiro Amorim.

Dispõe sobre denominação de Rua Largo Santa Rita de Cassia.

Dispõe sobre denominação de Travessa do Pescado.

Dispõe sobre denominação de Travessa Maria Ferreira.

Dispõe sobre denominação de Rua Caramurú.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria José da Veiga.

Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Gardel.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 165/95, de 11 de Maio de 1995, relativa a doação de área do Patrimônio Público Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre denominação de Rua Wilson Nunes.

Dispõe sobre denominação de Rua Monnerat.

Dispõe sobre a desapropriação de Imóvel Urbano, por utilidade Pública, para fins de concessão de uso real em favor da Colonia de Pescadores Z-24, deste Município, e dá outras providências.