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Lista de leis

Foram encontradas 3698 registros
RES - 681/2003 02/04/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Lenice Maria de Albuquerque Faria.

RES - 680/2003 02/04/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense à Ilm" Sr". Aspácia da Glória Pereira.

  • Dispõe sobre regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências.

RES - 657/2003 31/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Antônio Céza da Costa.

  • Dispõe sobre denominação de Rua Alexandrina de Souza.

  • Dispõe sobre denominação de Rua Suely Santana.

  • Dispõe sobre denominação de Rua MoIzes de Souza

  • Dispõe sobre denominação de Rua Neilton de Souza

  • Dispõe sobre denominação de Escola Municipal Edilson Vignoli de Marins.

  • Dispõe sobre denominação de Quadra de Esporte Luis Carlos Betevenga Ribeiro.

RES - 679/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Dilma Nunes das Flores. a

RES - 678/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. José Rui Lúcio de Almeida Beja.

RES - 677/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Dr. Hélcio Rangel Gomes. ao Ilm

RES - 676/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. José Octávio de Lima Ruas. ao Ilm

RES - 675/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Pastor Aluízio Ferreira Souza.

RES - 674/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Marcos Antônio Machado Antunes.

RES - 673/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Moises Moura de Carvalho. ao Ilm

RES - 672/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadã saquaremense a Ilm" Sr". Neusa Louback da Silva.

RES - 671/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. Dr. José Muiños Piñeiro Filho

RES - 666/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Leda Maria Aparecida Silva.

RES - 665/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Carlos Edgard Barcellos Maia. ao Ilm".

RES - 664/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Dr. Maria Thereza Kezen Vieira.

RES - 663/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm. Sr. Enedino Fidélis dos Santos. ao

RES - 662/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr". Ana Amélia Alves Quintanilha.

RES - 661/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Marco Antonio Telles de Leiros.

RES - 660/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr". Sonia Regina Ribeiro Couto.

RES - 659/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Carlos Walter Ferreira Dourado.

RES - 658/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Paulo Rogério Gomes Ferreira.

RES - 656/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Paulo da Silva Costa.

RES - 655/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Zenilton Soares. ao Ilm°

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