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Lista de leis

Foram encontradas 3686 registros
RES - 677/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Dr. Hélcio Rangel Gomes. ao Ilm

RES - 676/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. José Octávio de Lima Ruas. ao Ilm

RES - 675/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Pastor Aluízio Ferreira Souza.

RES - 674/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Marcos Antônio Machado Antunes.

RES - 673/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Moises Moura de Carvalho. ao Ilm

RES - 672/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadã saquaremense a Ilm" Sr". Neusa Louback da Silva.

RES - 671/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. Dr. José Muiños Piñeiro Filho

RES - 666/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Leda Maria Aparecida Silva.

RES - 665/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Carlos Edgard Barcellos Maia. ao Ilm".

RES - 664/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Dr. Maria Thereza Kezen Vieira.

RES - 663/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm. Sr. Enedino Fidélis dos Santos. ao

RES - 662/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr". Ana Amélia Alves Quintanilha.

RES - 661/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Marco Antonio Telles de Leiros.

RES - 660/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr". Sonia Regina Ribeiro Couto.

RES - 659/2003 19/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Carlos Walter Ferreira Dourado.

RES - 658/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Paulo Rogério Gomes Ferreira.

RES - 656/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Paulo da Silva Costa.

RES - 655/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Zenilton Soares. ao Ilm°

RES - 654/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm" Sr. David Sousa do Amaral. ao

RES - 653/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Anildo Marinho Quintanilha. ao Ilm°

RES - 652/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão saquaremense ao Ilm Sr. Jailson Gilson da Costa.

RES - 651/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Ivo Luiz da Silva Vianna.

RES - 650/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Isabel Cristina Gomes Tavares.

RES - 649/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Vera Lúcia dos Santos Amorim.

RES - 648/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Cleber da Costa Guayanaves.

RES - 647/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Aparecido Moacyr Bianchini. ao

RES - 646/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Angela Garcia Castro.

RES - 645/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Osnir Silvério Gonçalves.

RES - 644/2003 17/03/2003
  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm? Sr. Pastor Moíses Pereira da Silva. ao

  • Dispõe sobre a alteração do prazo de regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia.

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