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Lista de leis

Foram encontradas 3698 registros
LEI MUNICIPAL - 722/2004 05/03/2004

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Cândida Maria da Costa.

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LEI MUNICIPAL - 721/2004 05/03/2004

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Dona Maria Marques de Marins.

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LEI MUNICIPAL - 720/2004 05/03/2004

  • Cria adicional para o cargo efetivo de procurador do município.

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LEI MUNICIPAL - 714/2004 02/03/2004

  • Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona

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LEI MUNICIPAL - 713/2004 02/03/2004

  • Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona

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LEI MUNICIPAL - 712/2004 02/03/2004

  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 194.000,00 ( cento e noventa e quatro mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

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RES - 739/2004 19/02/2004

  • Dispõe sobre Destituição de Vereador do Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Saquarema.

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RES - 741/2004 11/02/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Francisco Magalhães Cordovil.

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RES - 740/2004 11/02/2004

  • Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Eronildos Agostinho Bezerra.

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RES - 738/2004 10/02/2004

  • Modifica o Art. 170 do Regimento Interno, Resolução n°29/90 da Câmara Municipal de Saquarema.

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LEI MUNICIPAL - 711/2004 02/02/2004

  • Autoriza formalização de convênio ou acordo de cooperação para viabilizar a implantação de curso superior.

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LEI MUNICIPAL - 710/2004 19/01/2004

  • Dispõe sobre a desafetação de imóvel público que menciona

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LEI MUNICIPAL - 707/2003 17/12/2003

  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2004.

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LEI MUNICIPAL - 706/2003 17/12/2003

  • Dispõe sobre autorização de concessão de anistia de multa e juros moratórios incidentes sobre débitos tributários junto à Fazenda Municipal.

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LEI MUNICIPAL - 705/2003 17/12/2003

  • Dispõe sobre a atualização do Orçamento de 2003 e dá outras providências.

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RES - 737/2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. Gervásio Francisco de Oliveira.

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RES - 736/2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Weverson Peixoto Costa. ao

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RES - 735/2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Eduardo Castro. ao Ilm°

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RES - 734/2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Exmª Sr. Ilma Barroso Nascimento.

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RES - 733/2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Álvaro Ramos Pereira Filho. ao

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RES - 732/2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Elias Gonçalves da Silva. ao Ilm

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RES - 731/2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Sergio Silva Dias. ao Ilmo

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RES - 730/2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Gelson Ferreira de Oliveira.

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RES - 729/2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Rui Matos.

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RES - 728/2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Fernando Antônio Batista Dutra.

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RES - 727/2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Ricardo Monteiro de Araújo.

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RES - 726/2003 29/09/2003

  • Dispõe sobre troca da denominação do Saquarema para Prefeito Carlos Campos da Plenário da Câmara Municipal de Silveira.

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LEI MUNICIPAL - 700/2003 29/09/2003

  • Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia de Itaúna - Saquarema RJ.

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LEI MUNICIPAL - 699/2003 29/09/2003

  • Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Academia Saquaremense de Letras (ASL) - Saquarema RJ.

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RES - 725/2003 18/09/2003

  • Dispõe sobre denominação de 1ª Secretaria Rogério de Carvalho Trindade.

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