Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2004.

Dispõe sobre autorização de concessão de anistia de multa e juros moratórios incidentes sobre débitos tributários junto à Fazenda Municipal.

Dispõe sobre a atualização do Orçamento de 2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. Gervásio Francisco de Oliveira.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Weverson Peixoto Costa. ao

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Eduardo Castro. ao Ilm°

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Exmª Sr. Ilma Barroso Nascimento.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Álvaro Ramos Pereira Filho. ao

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Elias Gonçalves da Silva. ao Ilm

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Sergio Silva Dias. ao Ilmo

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Gelson Ferreira de Oliveira.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Rui Matos.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Fernando Antônio Batista Dutra.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Ricardo Monteiro de Araújo.

Dispõe sobre troca da denominação do Saquarema para Prefeito Carlos Campos da Plenário da Câmara Municipal de Silveira.

Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia de Itaúna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Academia Saquaremense de Letras (ASL) - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de 1ª Secretaria Rogério de Carvalho Trindade.

Dispõe sobre Título de Utilidade Pública ao Lar das Crianças Especiais de Saquarema - ( LACES ) - Saquarema RJ.

Dispõe sobre a denominação de PRAÇA DE SÃO PEDRO - Padroeiro dos Pescadores.

Dispõe sobre denominação de Rua Adília Nunes de Azeredo.

Dispõe sobre denominação de Rua Domingos José de Azeredo.

Dispõe sobre a Proibição do uso de Telefones Celulares durante as Sessões Plenárias.

Dispõe sobre denominação da Rua Secondino Toscano de Brito.

Altera a Lei nº 666 de 23 de Dezembro de 2002 que institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP.

Altera o inciso XIII do art. 2º, da Lei nº 631 de 15 de Outubro de 2002.

Cria na Estrutura Básica da Administração Direta à Secretaria Municipal de Relações Institucionais e dá outras providências.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilmo Sr. Carlos Augusto de Araújo Jorge.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Sra. Maria de Fátima Barreiros Xavier. a Ilma

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm" Sr". Rosângela Alves de Mendonça.