Dispõe sobre denominação de Travessa Edmundo Alves Coutinho

Dispõe sobre denominação da Rua Alfredo Menezes.

Dispõe sobre denominação da Rua Clotilde Nunes dos Santos.

Dispõe sobre denominação da Rua Jorge Ferreira Pinto, antiga Rua Projetada nº 03.

Dispõe sobre denominação de Estrada do Universalismo.

Acresce o parágrafo único ao Art. 1º da Lei 619 de 02 de Setembro de 2002.

Modifica o Parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 453/2000.

Dispõe sobre o custeio, pelo Município de Saquarema, do casamento civil de casais carentes e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências.

Altera o inciso XVI do artigo 1º da Lei nº 454 de 06 de Novembro de 2000.

Dispõe sobre denominação da Rua Maura Conceição Feliciano.

Dispõe sobre denominação da Rua Alzira Barbosa da Silveira.

Dispõe sobre denominação da Rua Lenice dos Santos Alves

Dispõe sobre denominação da Rua Luiz Veronezi Torres.

Dispõe sobre denominação da "Praça de Nossa Senhora do Carmo" - Vilatur - Saquarema RJ.

Dispõe sobre a regulamentação de denominação de Bens Públicos no Município.

Dispõe sobre denominação da Rua do Sabiá.

Dispõe sobre denominação da Rua Astro Rei.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação dos Criadores de Pássaros do Município de Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Vitória Régia, em Bonsucesso - Bacaxá.

Dispõe sobre denominação de Rua Oscarina Penetra de Nazareth - Água Branca - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Cléa de Souza Marques, antiga Rua "M", em Itaúna.

Dispõe sobre denominação de Rua Olindio Domingos da Silva - no Bairro da Barreira - Bacaxá - Saquarema RJ.

Dispõe sobre modificação de denominação de Rua

Dispõe sobre denominação da Rua Adeomar Cascado.

Dispõe sobre autorização para inclusão no parcelamento especial firmado entre o Município de Saquarema e o INSS das obrigações previdenciárias devidas pela SAQUASERV S/A.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm" Sr. Alexandre Santos.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. José Pereira dos Santos Filho.