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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 21/11/2025 - 13:52:31
RES - 751/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Sizino de Souza Rocha Júnior.

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RES - 750/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Valdir Correa Fonseca.

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RES - 749/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr". Tito Livio Alves de Araújo.

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RES - 748/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Denise Vignoli Grande da Silva.

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RES - 747/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Vera Teresinha Calado Rangel.

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RES - 746/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Josélia Roque do Nascimento.

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RES - 745/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm Sr". Ana Amélia Quintanilha Alves.

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RES - 744/2004 10/03/2004

  • Altera a Resolução 512/2001 modificando a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

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RES - 743/2004 05/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Anylcio Teixeira Pinto Telles Filho.

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RES - 742/2004 05/03/2004

  • Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm" Sr. Comandante Adilson Oliveira do Nascimento.

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LEI MUNICIPAL - 724/2004 05/03/2004

  • Dispõe sobre denominação da Rua dos Pescadores.

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LEI MUNICIPAL - 723/2004 05/03/2004

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Sabino Lopes Coutinho.

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LEI MUNICIPAL - 722/2004 05/03/2004

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Cândida Maria da Costa.

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LEI MUNICIPAL - 721/2004 05/03/2004

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Dona Maria Marques de Marins.

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LEI MUNICIPAL - 720/2004 05/03/2004

  • Cria adicional para o cargo efetivo de procurador do município.

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LEI MUNICIPAL - 714/2004 02/03/2004

  • Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona

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LEI MUNICIPAL - 713/2004 02/03/2004

  • Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona

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LEI MUNICIPAL - 712/2004 02/03/2004

  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 194.000,00 ( cento e noventa e quatro mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

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RES - 739/2004 19/02/2004

  • Dispõe sobre Destituição de Vereador do Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Saquarema.

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RES - 741/2004 11/02/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Francisco Magalhães Cordovil.

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RES - 740/2004 11/02/2004

  • Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Eronildos Agostinho Bezerra.

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RES - 738/2004 10/02/2004

  • Modifica o Art. 170 do Regimento Interno, Resolução n°29/90 da Câmara Municipal de Saquarema.

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LEI MUNICIPAL - 711/2004 02/02/2004

  • Autoriza formalização de convênio ou acordo de cooperação para viabilizar a implantação de curso superior.

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LEI MUNICIPAL - 710/2004 19/01/2004

  • Dispõe sobre a desafetação de imóvel público que menciona

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LEI MUNICIPAL - 707/2003 17/12/2003

  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2004.

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LEI MUNICIPAL - 706/2003 17/12/2003

  • Dispõe sobre autorização de concessão de anistia de multa e juros moratórios incidentes sobre débitos tributários junto à Fazenda Municipal.

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LEI MUNICIPAL - 705/2003 17/12/2003

  • Dispõe sobre a atualização do Orçamento de 2003 e dá outras providências.

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RES - 737/2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. Gervásio Francisco de Oliveira.

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RES - 736/2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Weverson Peixoto Costa. ao

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RES - 735/2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Eduardo Castro. ao Ilm°

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