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Lista de leis

Foram encontradas 3686 registros
RES - 696/2003 14/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm". Sr". Dr. Rosana Martins.

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RES - 695/2003 14/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmº. Srº. Itamar Correa Leonardo.

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RES - 694/2003 14/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Srº. Antônio Carlos Abreu de Azevedo.

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LEI MUNICIPAL - 704/2003 12/04/2003

  • Dispõe sobre denominação da Rua Abner Paim Alves.

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LEI MUNICIPAL - 703/2003 12/04/2003

  • Acrescenta o anexo V à Lei 616/02 de 16 de Julho de 2002.

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LEI MUNICIPAL - 702/2003 12/04/2003

  • Revoga as Leis 266/97 de 28 de Maio de 1997, 268/97 de 20 de Junho de 1997 e 563/01 de 14 de Novembro de 2001, e dá outras providências.

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RES - 693/2003 09/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilmo. Sr. José Carlos dos Santos Araújo. ao

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RES - 692/2003 09/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Ilm". Sr". Elizabeth de Jesus dos Santos.

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RES - 691/2003 09/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr". Carlos Pereira Silva.

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RES - 690/2003 09/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Sr. José Lúcio de Souza.

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RES - 689/2003 09/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr". Coronel da Polícia Militar Fernando Messias Paraíso.

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RES - 688/2003 09/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr. Vilmar Menezes de Souza.

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RES - 687/2003 09/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr". Moises Avelino Bernardo Filho.

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RES - 686/2003 09/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr". Fabiano Bastos.

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RES - 685/2003 09/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Srº. Dr. Carlos Paulo de Souza.

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RES - 684/2003 09/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Felix Gomes. ao Ilm

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RES - 683/2003 02/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Rildo Jorge Barroso do Nascimento.

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RES - 682/2003 02/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Fábio Antônio Soares Maciel. ao Ilm

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RES - 681/2003 02/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Lenice Maria de Albuquerque Faria.

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RES - 680/2003 02/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense à Ilm" Sr". Aspácia da Glória Pereira.

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LEI MUNICIPAL - 682/2003 31/03/2003

  • Dispõe sobre regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências.

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RES - 657/2003 31/03/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Antônio Céza da Costa.

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LEI MUNICIPAL - 681/2003 24/03/2003

  • Dispõe sobre denominação de Rua Alexandrina de Souza.

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LEI MUNICIPAL - 680/2003 24/03/2003

  • Dispõe sobre denominação de Rua Suely Santana.

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LEI MUNICIPAL - 679/2003 24/03/2003

  • Dispõe sobre denominação de Rua MoIzes de Souza

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LEI MUNICIPAL - 678/2003 24/03/2003

  • Dispõe sobre denominação de Rua Neilton de Souza

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LEI MUNICIPAL - 677/2003 24/03/2003

  • Dispõe sobre denominação de Escola Municipal Edilson Vignoli de Marins.

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LEI MUNICIPAL - 676/2003 24/03/2003

  • Dispõe sobre denominação de Quadra de Esporte Luis Carlos Betevenga Ribeiro.

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RES - 679/2003 19/03/2003

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Dilma Nunes das Flores. a

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RES - 678/2003 19/03/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. José Rui Lúcio de Almeida Beja.

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