Câmara Municipal de Saquarema

RESOLUÇÃO - 791/2004 28/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema ao Ilm Sr. Charltown da França Antunes.

Acessar

RESOLUÇÃO - 790/2004 28/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema Sr. Paulo Roberto Gomes da Silva. ao Ilm

Acessar

RESOLUÇÃO - 789/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema ao Ilm° Sr. Benedito Sallim.

Acessar

RESOLUÇÃO - 788/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema Srº. Dr. Cássio Roberto Rodrigues Tinoco. ao Ilm

Acessar

RESOLUÇÃO - 787/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema ao Ilm Srº. Dr. Alexis Japiassu Maia Júnior.

Acessar

RESOLUÇÃO - 786/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema Sr. Dr. Jorge Luiz de Souza. ao Ilm

Acessar

RESOLUÇÃO - 785/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm" Sr". Rita Dalmas. a

Acessar

RESOLUÇÃO - 784/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Sr. Antônio Carlos Mendes de Souza. ao

Acessar

RESOLUÇÃO - 783/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Manoel Rodrigues de Matos. ao

Acessar

RESOLUÇÃO - 782/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm° Srº. Ivan Barroso.

Acessar

RESOLUÇÃO - 781/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Aristeu Leonardo Tavares. ao

Acessar

RESOLUÇÃO - 780/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exm° Sr. Carlos Roberto Pereira da Silva. ao

Acessar

RESOLUÇÃO - 779/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Srº. Cláudio Marins. ao

Acessar

RESOLUÇÃO - 778/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Luiz Alberto Miranda de Azevedo. ao

Acessar

RESOLUÇÃO - 777/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Israel Vaz Pereira. ??

Acessar

RESOLUÇÃO - 776/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Luiz Rogério Magalhães. ao

Acessar

RESOLUÇÃO - 775/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Pastor David de Oliveira Silva. ao

Acessar

RESOLUÇÃO - 774/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Gerson Ribeiro de Oliveira. ao Ilm

Acessar

RESOLUÇÃO - 773/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense à Sr". Magda Custódio Muniz Brito.

Acessar

RESOLUÇÃO - 772/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. Marcos José Barcellos Garcia.Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. Marcos José Barcellos Garcia.

Acessar

RESOLUÇÃO - 771/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Louis Augustinus Aloysius Jesoirens.

Acessar

RESOLUÇÃO - 770/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Maurício Alves de Carvalho. ao Ilm

Acessar

LEI ORDINÁRIA - 728/2004 06/04/2004

Dispõe sobre a concessão de anistia de multa e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária, prorroga prazo para pagamento de IPTU de 2004, com desconto, e dá outras providências.

Acessar

LEI ORDINÁRIA - 727/2004 06/04/2004

Acrescenta o anexo VII a Lei nº 696 de 21 de Julho de 2003.

Acessar

LEI ORDINÁRIA - 718/2004 24/03/2004

Cria o controle interno do Poder Executivo Municipal.

Acessar

RESOLUÇÃO - 769/2004 22/03/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Walter Soares de Assumpção.

Acessar

RESOLUÇÃO - 768/2004 22/03/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Paulo Roberto de Oliveira Taveira.