Dispõe sobre Título de Utilidade Pública ao Lar das Crianças Especiais de Saquarema - ( LACES ) - Saquarema RJ.

Dispõe sobre a denominação de PRAÇA DE SÃO PEDRO - Padroeiro dos Pescadores.

Dispõe sobre denominação de Rua Adília Nunes de Azeredo.

Dispõe sobre denominação de Rua Domingos José de Azeredo.

Dispõe sobre a Proibição do uso de Telefones Celulares durante as Sessões Plenárias.

Dispõe sobre denominação da Rua Secondino Toscano de Brito.

Altera a Lei nº 666 de 23 de Dezembro de 2002 que institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP.

Altera o inciso XIII do art. 2º, da Lei nº 631 de 15 de Outubro de 2002.

Cria na Estrutura Básica da Administração Direta à Secretaria Municipal de Relações Institucionais e dá outras providências.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilmo Sr. Carlos Augusto de Araújo Jorge.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Sra. Maria de Fátima Barreiros Xavier. a Ilma

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm" Sr". Rosângela Alves de Mendonça.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilmo Sr. Dr. Dennis Rupert Hathaway.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Adão Bastos Nunes. ao

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Sr. Eduardo de Castro Dutra. ao

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Nivaldo Hawerroth.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Sr². Isabel Porto Monteiro Ruliere. a Ilma

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Sr. Maria Thereza Vieira dos Santos. a Ilma

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Russell Wid Coffin. ao

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Sr. Anselmo Amaral Palma. ao

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm°. Sr". Jessé Brandão Teixeira da Silva.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Srº. Arides Ramos de Carvalho.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm. Sr". Waldir de Carvalho.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm. Srº. Flávio Toledo.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Sandra Coelho Madeira Santos. a Ilm". Sr".

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Sr. Wanderley do Val Chaves.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Srº. José Isidro Pereira Fernandes.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm°. Sr. Loques Vignoli de Oliveira.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Dr. Carla Beatriz Nunes Maia. a Ilm". Sra.

Dispõe sobre denominação de Rua Helio Machado dos Santos.