Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Anylcio Teixeira Pinto Telles Filho.

Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm" Sr. Comandante Adilson Oliveira do Nascimento.

Dispõe sobre denominação da Rua dos Pescadores.

Dispõe sobre a denominação da Rua Sabino Lopes Coutinho.

Dispõe sobre a denominação da Rua Cândida Maria da Costa.

Dispõe sobre a denominação da Rua Dona Maria Marques de Marins.

Cria adicional para o cargo efetivo de procurador do município.

Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona

Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 194.000,00 ( cento e noventa e quatro mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Dispõe sobre Destituição de Vereador do Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Francisco Magalhães Cordovil.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Eronildos Agostinho Bezerra.

Modifica o Art. 170 do Regimento Interno, Resolução n°29/90 da Câmara Municipal de Saquarema.

Autoriza formalização de convênio ou acordo de cooperação para viabilizar a implantação de curso superior.

Dispõe sobre a desafetação de imóvel público que menciona

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2004.

Dispõe sobre autorização de concessão de anistia de multa e juros moratórios incidentes sobre débitos tributários junto à Fazenda Municipal.

Dispõe sobre a atualização do Orçamento de 2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. Gervásio Francisco de Oliveira.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Weverson Peixoto Costa. ao

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Eduardo Castro. ao Ilm°

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Exmª Sr. Ilma Barroso Nascimento.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Álvaro Ramos Pereira Filho. ao

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Elias Gonçalves da Silva. ao Ilm

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Sergio Silva Dias. ao Ilmo

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Gelson Ferreira de Oliveira.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Rui Matos.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Fernando Antônio Batista Dutra.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Ricardo Monteiro de Araújo.