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Lista de leis

Foram encontradas 3698 registros
RES - 794/2004 28/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Sr. Marcos Vinicius Vidal Freire 1º Tenente Bombeiro Militar.

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RES - 793/2004 28/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquarema a Ilm" Sr. Ana Maria de Oliveira Barata.

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RES - 792/2004 28/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema Sr". Nelson Ferreira de Souza. ao Ilm°

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RES - 791/2004 28/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema ao Ilm Sr. Charltown da França Antunes.

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RES - 790/2004 28/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema Sr. Paulo Roberto Gomes da Silva. ao Ilm

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RES - 789/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema ao Ilm° Sr. Benedito Sallim.

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RES - 788/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema Srº. Dr. Cássio Roberto Rodrigues Tinoco. ao Ilm

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RES - 787/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema ao Ilm Srº. Dr. Alexis Japiassu Maia Júnior.

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RES - 786/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema Sr. Dr. Jorge Luiz de Souza. ao Ilm

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RES - 785/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm" Sr". Rita Dalmas. a

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RES - 784/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Sr. Antônio Carlos Mendes de Souza. ao

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RES - 783/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Manoel Rodrigues de Matos. ao

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RES - 782/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm° Srº. Ivan Barroso.

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RES - 781/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Aristeu Leonardo Tavares. ao

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RES - 780/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exm° Sr. Carlos Roberto Pereira da Silva. ao

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RES - 779/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Srº. Cláudio Marins. ao

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RES - 778/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Luiz Alberto Miranda de Azevedo. ao

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RES - 777/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Israel Vaz Pereira. ??

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RES - 776/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Luiz Rogério Magalhães. ao

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RES - 775/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Pastor David de Oliveira Silva. ao

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RES - 774/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Gerson Ribeiro de Oliveira. ao Ilm

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RES - 773/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense à Sr". Magda Custódio Muniz Brito.

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RES - 772/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. Marcos José Barcellos Garcia.Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. Marcos José Barcellos Garcia.

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RES - 771/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Louis Augustinus Aloysius Jesoirens.

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RES - 770/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Maurício Alves de Carvalho. ao Ilm

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LEI MUNICIPAL - 728/2004 06/04/2004

  • Dispõe sobre a concessão de anistia de multa e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária, prorroga prazo para pagamento de IPTU de 2004, com desconto, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 727/2004 06/04/2004

  • Acrescenta o anexo VII a Lei nº 696 de 21 de Julho de 2003.

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LEI MUNICIPAL - 718/2004 24/03/2004

  • Cria o controle interno do Poder Executivo Municipal.

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RES - 769/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Walter Soares de Assumpção.

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RES - 768/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Paulo Roberto de Oliveira Taveira.

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