Selo ATRICON Ouro 2024
Selo ATRICON Ouro 2024
  1. Início
  2. Leis

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de leis

Foram encontradas 3686 registros
RES - 782/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm° Srº. Ivan Barroso.

Acessar
RES - 781/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Aristeu Leonardo Tavares. ao

Acessar
RES - 780/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exm° Sr. Carlos Roberto Pereira da Silva. ao

Acessar
RES - 779/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Srº. Cláudio Marins. ao

Acessar
RES - 778/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Luiz Alberto Miranda de Azevedo. ao

Acessar
RES - 777/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Israel Vaz Pereira. ??

Acessar
RES - 776/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Luiz Rogério Magalhães. ao

Acessar
RES - 775/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Pastor David de Oliveira Silva. ao

Acessar
RES - 774/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Gerson Ribeiro de Oliveira. ao Ilm

Acessar
RES - 773/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense à Sr". Magda Custódio Muniz Brito.

Acessar
RES - 772/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. Marcos José Barcellos Garcia.Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. Marcos José Barcellos Garcia.

Acessar
RES - 771/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Louis Augustinus Aloysius Jesoirens.

Acessar
RES - 770/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Maurício Alves de Carvalho. ao Ilm

Acessar
LEI MUNICIPAL - 728/2004 06/04/2004

  • Dispõe sobre a concessão de anistia de multa e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária, prorroga prazo para pagamento de IPTU de 2004, com desconto, e dá outras providências.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 727/2004 06/04/2004

  • Acrescenta o anexo VII a Lei nº 696 de 21 de Julho de 2003.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 718/2004 24/03/2004

  • Cria o controle interno do Poder Executivo Municipal.

Acessar
RES - 769/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Walter Soares de Assumpção.

Acessar
RES - 768/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Paulo Roberto de Oliveira Taveira.

Acessar
RES - 767/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm" Sr. Dayse Brasil Oliveira.

Acessar
RES - 766/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense ao Ilm" Sr". Guilherme Celidonio.

Acessar
RES - 765/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr. Margarita Morgade Salgueiro.

Acessar
RES - 764/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Alcebíades Barreto de Souza.

Acessar
RES - 763/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Silvanir Francisco Ricardo.

Acessar
RES - 762/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr. Afrânio Rodrigues.

Acessar
RES - 761/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Francisco José Ricardo.

Acessar
RES - 760/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr". Cremilda Azeredo Padilha.

Acessar
RES - 757/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Jorge Narcísio Peres.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 717/2004 19/03/2004

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Carlos Alves da Silva.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 691/2004 19/03/2004

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Carlos Alves da Silva.

Acessar
RES - 759/2004 16/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm° Sr. Dr. Sérgio Roberto Emilio Louzada.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?