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Lista de leis

Foram encontradas 3698 registros
RES - 767/2004 22/03/2004
  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm" Sr. Dayse Brasil Oliveira.

RES - 766/2004 22/03/2004
  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense ao Ilm" Sr". Guilherme Celidonio.

RES - 765/2004 22/03/2004
  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr. Margarita Morgade Salgueiro.

RES - 764/2004 22/03/2004
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Alcebíades Barreto de Souza.

RES - 763/2004 22/03/2004
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Silvanir Francisco Ricardo.

RES - 762/2004 22/03/2004
  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr. Afrânio Rodrigues.

RES - 761/2004 22/03/2004
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Francisco José Ricardo.

RES - 760/2004 22/03/2004
  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr". Cremilda Azeredo Padilha.

RES - 757/2004 22/03/2004
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Jorge Narcísio Peres.

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Carlos Alves da Silva.

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Carlos Alves da Silva.

RES - 759/2004 16/03/2004
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm° Sr. Dr. Sérgio Roberto Emilio Louzada.

RES - 758/2004 15/03/2004
  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr. Anselmo Amorim dos Santos.

RES - 756/2004 15/03/2004
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr". Ubiratan Carreiro do Nascimento.

RES - 755/2004 15/03/2004
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr". Francelino Fernandes de Oliveira.

RES - 754/2004 15/03/2004
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Adriano Barbosa de Carvalho.

RES - 753/2004 15/03/2004
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr". Paulo Luiz Barros Oliveira.

RES - 752/2004 15/03/2004
  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr". Amauri Bonifácio de Paula.

RES - 751/2004 15/03/2004
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Sizino de Souza Rocha Júnior.

RES - 750/2004 15/03/2004
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Valdir Correa Fonseca.

RES - 749/2004 15/03/2004
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr". Tito Livio Alves de Araújo.

RES - 748/2004 15/03/2004
  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Denise Vignoli Grande da Silva.

RES - 747/2004 15/03/2004
  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Vera Teresinha Calado Rangel.

RES - 746/2004 15/03/2004
  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Josélia Roque do Nascimento.

RES - 745/2004 15/03/2004
  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm Sr". Ana Amélia Quintanilha Alves.

RES - 744/2004 10/03/2004
  • Altera a Resolução 512/2001 modificando a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

RES - 743/2004 05/03/2004
  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Anylcio Teixeira Pinto Telles Filho.

RES - 742/2004 05/03/2004
  • Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm" Sr. Comandante Adilson Oliveira do Nascimento.

  • Dispõe sobre denominação da Rua dos Pescadores.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Sabino Lopes Coutinho.

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