Selo ATRICON Ouro 2024
Selo ATRICON Ouro 2024
  1. Início
  2. Leis

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de leis

Foram encontradas 3686 registros
RES - 758/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr. Anselmo Amorim dos Santos.

Acessar
RES - 756/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr". Ubiratan Carreiro do Nascimento.

Acessar
RES - 755/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr". Francelino Fernandes de Oliveira.

Acessar
RES - 754/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Adriano Barbosa de Carvalho.

Acessar
RES - 753/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr". Paulo Luiz Barros Oliveira.

Acessar
RES - 752/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr". Amauri Bonifácio de Paula.

Acessar
RES - 751/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Sizino de Souza Rocha Júnior.

Acessar
RES - 750/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Valdir Correa Fonseca.

Acessar
RES - 749/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr". Tito Livio Alves de Araújo.

Acessar
RES - 748/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Denise Vignoli Grande da Silva.

Acessar
RES - 747/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Vera Teresinha Calado Rangel.

Acessar
RES - 746/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Josélia Roque do Nascimento.

Acessar
RES - 745/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm Sr". Ana Amélia Quintanilha Alves.

Acessar
RES - 744/2004 10/03/2004

  • Altera a Resolução 512/2001 modificando a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Acessar
RES - 743/2004 05/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Anylcio Teixeira Pinto Telles Filho.

Acessar
RES - 742/2004 05/03/2004

  • Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm" Sr. Comandante Adilson Oliveira do Nascimento.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 724/2004 05/03/2004

  • Dispõe sobre denominação da Rua dos Pescadores.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 723/2004 05/03/2004

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Sabino Lopes Coutinho.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 722/2004 05/03/2004

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Cândida Maria da Costa.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 721/2004 05/03/2004

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Dona Maria Marques de Marins.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 720/2004 05/03/2004

  • Cria adicional para o cargo efetivo de procurador do município.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 714/2004 02/03/2004

  • Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona

Acessar
LEI MUNICIPAL - 713/2004 02/03/2004

  • Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona

Acessar
LEI MUNICIPAL - 712/2004 02/03/2004

  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 194.000,00 ( cento e noventa e quatro mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Acessar
RES - 739/2004 19/02/2004

  • Dispõe sobre Destituição de Vereador do Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Saquarema.

Acessar
RES - 741/2004 11/02/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Francisco Magalhães Cordovil.

Acessar
RES - 740/2004 11/02/2004

  • Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Eronildos Agostinho Bezerra.

Acessar
RES - 738/2004 10/02/2004

  • Modifica o Art. 170 do Regimento Interno, Resolução n°29/90 da Câmara Municipal de Saquarema.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 711/2004 02/02/2004

  • Autoriza formalização de convênio ou acordo de cooperação para viabilizar a implantação de curso superior.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 710/2004 19/01/2004

  • Dispõe sobre a desafetação de imóvel público que menciona

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?