Declara Patrimônio Municipal da Natureza a Cachoeira do Tingui, no Município de Saquarema/RJ.
Inclui a Semana da Dança Inclusiva no calendário oficial do Município de Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a criação do Projeto Jovem Escritor, no Município de Saquarema e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 2.536 de 14 de março de 2024, que dispõe sobre denominação de Rua Grão de Areia, no Loteamento Golf Club, na localidade do bairro Leigo - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua da Telefonista, antiga Rua D, no Loteamento Santa Helena, no bairro de Bonsucesso - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências,
Dispõe sobre a inclusão de nova Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectivas Naturezas de Despesas no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Saquarema o Dia Municipal do Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.986.150,00 ( um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, e dá outras providências.
Nomeia a Clínica Municipal de Fisioterapia Luiz Claudio Silva de Carvalho.
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectivas Naturezas de Despesas no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectivas Naturezas de Despesas no Plano Prurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia de Conscientização sobre Fissura Labiopalatina.
Inclui o Dia Municipal do Líder Comunitário no Calendário Oficial de datas do Município de Saquarema.
Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio em Saquarema.
Revoga o caput e os §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei nº 2.218 de 01 de abril de 2022, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Saquarema.
Dispõe sobre Rua Flores do Jambeiro, no Bairro Rio Seco em Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Praia de Capaíga no Bairro de Vilatur - Saquarema/RJ.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Encontro de Motorhome de Saquarema".
Nomeia o Centro de Atendimento Turístico Paulo Vitor da Fonseca Bravo.
Dispõe sobre a criação da "Campanha de Alerta Contra Dependência Tecnológica", no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da "Campanha de Conscientização Contra o Feminicídio", no Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da "Campanha de Conscientização sobre os Riscos da Trombofilia", no Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre o estímulo de atividades educacionais e culturais, criando o projeto "Memória Musical" no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Inclui o Dia do Cirurgião Dentista no Calendário Oficial do Município de Saquarema.
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