Dispõe sobre denominação de Rua Beatriz Campos.

Dispõe sobre a eleição para direção das escolas da rede Municipal, regulamentando o inciso XIII do art. 173 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Wilson Luquette.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Sydney Sart Sanches.

Dispõe sobre denominação de Rua Ayrton Ferreira.

Dispõe sobre denominação de Rua Araripe Rodrigues da Silva.

Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Praça no Loteamento Vereda Brisamar, em Bonsucesso, neste Município.

Dispõe sobre estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o exercício financeiro de 1996.

Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politica Agrícola e Pesqueira.

Dispõe sobre denominação de Rua Irene Nogueira de Souza.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 1996 e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Rua Jaquetiba

Dispõe sobre denominação de Rua Bambuzal

Dispõe sobre denominação de Rua Eurica Cesar de Moraes

Dispõe sobre denominação de Travessa Sebastião Gonçalves Leonardo

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo realizar operação de crédito junto a Instituição Financeira, conforme critério do Banco Central do Brasil S/A.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 49/89, relativamente a cobrança de ISS pelo Município de Saquarema - RJ.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder anistia fiscal aos contribuintes Municipais.

Dispõe sobre a criação de cargo de Auditor de Controle Interno e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua da Paz.

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para proceder a doação de uma área do Patrimônio Público Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a incorporação de remuneração, por exercício de cargo em comissão, aos vencimentos de servidor Municipal efetivo.

A Lei Municipal nº 31/86 ( Estatuto do Magistério Público Municipal ) passa a ter a redação que lhe dá a presente Lei, nos incisos, parágrafos e artigos que mencionam.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento Municipal vigente.

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para criar vagas para os cargos públicos de médicos clínicos geral e trabalhador braçal.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento Municipal Vigente.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a cessão de uso de Imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal a Associação dos Produtores Rurais de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Travessa Augusto Pinto.