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Lista de leis

Foram encontradas 3686 registros
RES - 224/1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. RONALDO JORGE BARROSO DO NASCIMENTO.

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RES - 223/1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ LUIZ FERNANDES SOARES.

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RES - 222/1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO CARLOS SOARES.

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RES - 221/1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR VERA LÚCIA MARTINS BARRETO.

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RES - 220/1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ARMANDO RODRIGUES MARINS.

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RES - 219/1996 02/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. WILLY WALDYR CAETANO DA SILVA.

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RES - 218/1996 02/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ MOREIRA DO CARMO.

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RES - 217/1996 02/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO JANUÁRIO DA SILVA RODRIGUES' DE SOUZA.

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RES - 216/1996 02/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE AO SR. Ailton da Costa Monteiro.

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RES - 215/1996 02/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. SERGIO PINHEIRO DE CARVALHO.

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RES - 214/1996 30/04/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GERALDO JOÃO VIANA.

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RES - 213/1996 30/04/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ DO CARMO PEREIRA..

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RES - 212/1996 30/04/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ROY EDWARD TAYLOR.

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LEI MUNICIPAL - 211/1996 30/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Lourival Amorim.

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RES - 211/1996 30/04/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR SEBASTIANA FRANCISCA DA SILVA.

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LEI MUNICIPAL - 210/1996 30/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Rua Venceslau Antonio Joaquim.

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RES - 210/1996 30/04/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO RICARDO OSÓRIO NUNES BARBOSA.

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LEI MUNICIPAL - 209/1996 30/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Rua Vinicius Vignoli e Rua Canto Alto.

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LEI MUNICIPAL - 208/1996 30/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Rua Beatriz Campos.

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LEI MUNICIPAL - 189/1996 30/04/1996

  • Dispõe sobre a eleição para direção das escolas da rede Municipal, regulamentando o inciso XIII do art. 173 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

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RES - 209/1996 25/04/1996

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Wilson Luquette.

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RES - 208/1996 25/04/1996

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Sydney Sart Sanches.

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LEI MUNICIPAL - 207/1996 25/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Rua Ayrton Ferreira.

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LEI MUNICIPAL - 206/1996 25/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Rua Araripe Rodrigues da Silva.

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LEI MUNICIPAL - 205/1996 15/04/1996

  • Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 203/1996 21/03/1996

  • Dispõe sobre denominação de Praça no Loteamento Vereda Brisamar, em Bonsucesso, neste Município.

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LEI MUNICIPAL - 202/1996 20/03/1996

  • Dispõe sobre estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o exercício financeiro de 1996.

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LEI MUNICIPAL - 244/1996 12/03/1996

  • Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL - 235/1996 09/03/1996

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politica Agrícola e Pesqueira.

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LEI MUNICIPAL - 204/1996 04/02/1996

  • Dispõe sobre denominação de Rua Irene Nogueira de Souza.

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