Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento Municipal vigente.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Índios, a Rua que inicia-se a Av. Litorânea e termina na Lagoa de Saquarema.

Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de professores e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de área pertencente ao Patrimônio Municipal.

Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de professor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores públicos municipais do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a extinção e criação de cargos na Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder anistia fiscal aos contribuintes Municipais.

Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Superior da Presidência.

Dispõe sobre denominação de Rua Déa Colelo Mastingel.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual de 1995 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Nair Aguiar da Silva.

Dispõe sobre denominação de Travessa Paulo Rios.

Dispõe sobre denominação de Travessa Zebino dos Santos.

Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Antonio dos Santos.

Dispõe sobre denominação de Rua Leandro Teixeira da Fonseca.

Dispõe sobre denominação de Rua Joelson Peixoto Martins.

Dispõe sobre denominação de Rua Arlindo dos Santos Azeredo.

Dispõe sobre denominação de Rua Juquinha Pindoba.

Dispõe sobre desafetação e concessão de uso real de Imóvel para a Associação de Surf do Município de Saquarema.

Dispõe sobre as garantias dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas.

Dispõe sobre o desconto para pagamento do IPTU/94 até o dia 31/01/94.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.

Dispõe sobre autorização Legislativa para a exposição e venda de Obras de Arte na Casa da Cultura.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/94 com desconto.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 12/89.

Estabelece, no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, CONCURSOS DE PROGNOSTICOS, como meio de captação de recursos para financiamento da Seguridade Social, conforme previsto nos artigos 194, 195 e 204 da Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.

Dispõe sobre denominação de Rua José Claudio Bocayuva Bulcão.

Institui a gratificação de produtividade aos servidores dos setores de fiscalização do Município de Saquarema e dá outras providências.