Dispõe sobre denominação das Ruas: Alcebiades Dias Vignoli, Rua Francisca Pereira dos Santos e Rua Norival Belarmino de Oliveira Filho.

Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde Bernardino Nunes.

Dispõe sobre denominação de Rua Teofilo Tristão.

Dispõe sobre denominação de Travessa Ana Neri Vignoli.

Dispõe sobre alteração do inciso II, do art. 18, da Lei nº 49, de 13 de Dezembro de 1989, criando isento de IPTU para associações sem fins lucrativos.

Dispõe sobre denominação de Rua Teodomiro Amorim.

Dispõe sobre denominação de Rua Largo Santa Rita de Cassia.

Dispõe sobre denominação de Travessa do Pescado.

Dispõe sobre denominação de Travessa Maria Ferreira.

Dispõe sobre denominação de Rua Caramurú.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria José da Veiga.

Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Gardel.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 165/95, de 11 de Maio de 1995, relativa a doação de área do Patrimônio Público Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre denominação de Rua Wilson Nunes.

Dispõe sobre denominação de Rua Monnerat.

Dispõe sobre a desapropriação de Imóvel Urbano, por utilidade Pública, para fins de concessão de uso real em favor da Colonia de Pescadores Z-24, deste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a concessão de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal ao 67º Grupo Escoteiro de Padre Manuel.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a concessão de uso de terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal à TELERJ - Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SIMEÃO NUNES.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTONIO LUIZ MARQUES MAIA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTONIO MANOEL GARCIA GONÇALVES RATO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ALBERTO LOPES PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FLÁVIO MENEZES SOUZA FERREIRA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. HERNESTO FERREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SR NEIVA ALZEMIRA ALENCAR MÁRMORE.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. OZEAS PEREIRA DE ALMEIDA.

DISPOE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. TONERES DA COSTA PINTO COELHO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MOACIR CORREA PICANÇO FILHO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTA.