Dispõe sobre denominação de Travessa Paulo Rios.

Dispõe sobre denominação de Travessa Zebino dos Santos.

Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Antonio dos Santos.

Dispõe sobre denominação de Rua Leandro Teixeira da Fonseca.

Dispõe sobre denominação de Rua Joelson Peixoto Martins.

Dispõe sobre denominação de Rua Arlindo dos Santos Azeredo.

Dispõe sobre denominação de Rua Juquinha Pindoba.

Dispõe sobre desafetação e concessão de uso real de Imóvel para a Associação de Surf do Município de Saquarema.

Dispõe sobre as garantias dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas.

Dispõe sobre o desconto para pagamento do IPTU/94 até o dia 31/01/94.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.

Dispõe sobre autorização Legislativa para a exposição e venda de Obras de Arte na Casa da Cultura.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/94 com desconto.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 12/89.

Estabelece, no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, CONCURSOS DE PROGNOSTICOS, como meio de captação de recursos para financiamento da Seguridade Social, conforme previsto nos artigos 194, 195 e 204 da Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.

Dispõe sobre denominação de Rua José Claudio Bocayuva Bulcão.

Institui a gratificação de produtividade aos servidores dos setores de fiscalização do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Filintro Martins dos Santos

Dispõe sobre a regulamentação de normas gerais das despesas em regime de adiantamento, em conformidade com o que diz o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/64, a serem adotadas pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.

Dispõe sobre denominação de Rua Salvino José dos Santos.

Altera o artigo nº 16 da Lei nº 13/90.

Dispõe sobre a desafetação de praça pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização Legislativa para a Permissão Remunerada de Uso, de imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal.

Autoriza a criação da Empresa de Economia Mista SAQUASERV - Empresa Saquaremense de Serviços S/A.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.

Dispõe sobre modificação nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua Henrique Manoel Muniz.

Dispõe sobre implantação e execução do projeto "Médico de Família".

Dispõe sobre denominação de Rua Walker Medina da Silva.