Selo ATRICON Ouro 2024
  1. Início
  2. Leis

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de leis

Foram encontradas 3753 registros
Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 12:05:46
RES - 231/1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOVENIL TEIXEIRA JACURU.

Acessar
RES - 230/1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ROMÁRIO TEIXEIRA.

Acessar
RES - 229/1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SR SUZANA MARTINS TEIXEIRA.

Acessar
RES - 228/1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A MARIA DAS DORES TEIXEIRA DOS SANTOS.

Acessar
RES - 227/1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUARE MENSE AO SR. ANTONIO CARLOS FAZOLINO BARROSO.

Acessar
RES - 226/1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MERITO MUNICIPAL A SRA TATIANA VIGNOLI BARROZO DO AMARAL.

Acessar
RES - 225/1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MERITO MUNICIPAL AO SR. JURANDYR DA SILVA MELLO.

Acessar
RES - 224/1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. RONALDO JORGE BARROSO DO NASCIMENTO.

Acessar
RES - 223/1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ LUIZ FERNANDES SOARES.

Acessar
RES - 222/1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO CARLOS SOARES.

Acessar
RES - 221/1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR VERA LÚCIA MARTINS BARRETO.

Acessar
RES - 220/1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ARMANDO RODRIGUES MARINS.

Acessar
RES - 219/1996 02/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. WILLY WALDYR CAETANO DA SILVA.

Acessar
RES - 218/1996 02/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ MOREIRA DO CARMO.

Acessar
RES - 217/1996 02/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO JANUÁRIO DA SILVA RODRIGUES' DE SOUZA.

Acessar
RES - 216/1996 02/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE AO SR. Ailton da Costa Monteiro.

Acessar
RES - 215/1996 02/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. SERGIO PINHEIRO DE CARVALHO.

Acessar
RES - 214/1996 30/04/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GERALDO JOÃO VIANA.

Acessar
RES - 213/1996 30/04/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ DO CARMO PEREIRA..

Acessar
RES - 212/1996 30/04/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ROY EDWARD TAYLOR.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 211/1996 30/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Lourival Amorim.

Acessar
RES - 211/1996 30/04/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR SEBASTIANA FRANCISCA DA SILVA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 210/1996 30/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Rua Venceslau Antonio Joaquim.

Acessar
RES - 210/1996 30/04/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO RICARDO OSÓRIO NUNES BARBOSA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 209/1996 30/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Rua Vinicius Vignoli e Rua Canto Alto.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 208/1996 30/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Rua Beatriz Campos.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 189/1996 30/04/1996

  • Dispõe sobre a eleição para direção das escolas da rede Municipal, regulamentando o inciso XIII do art. 173 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Acessar
RES - 209/1996 25/04/1996

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Wilson Luquette.

Acessar
RES - 208/1996 25/04/1996

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Sydney Sart Sanches.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 207/1996 25/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Rua Ayrton Ferreira.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON