Dispõe sobre denominação da Travessa Antonio Quintes de Mendonça.

Dispõe sobre denominação da Rua Marcelino Pinto.

Altera o anexo I ( quadros I e VI ), II, V da Lei nº 739 de 30 de Agosto de 2004, e dá outras providências.

Altera o anexo XIII da Lei nº 755 de 09 de Dezembro de 2004, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 620.000,00 ( seiscentos e vinte mil reais ), a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Travessa Adocino de Oliveira de Castro - Rio Seco - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a denominação da Alameda Pastor Martin Luther King.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no 32.564,16 ( trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua José Dias Flores.

Dispõe sobre denominação da Rua Emerenciana Alves do Carmo.

Dispõe sobre denominação da Rua Sebastião Pereira Antunes.

Dispõe sobre denominação da Travessa Pedro Pereira dos Santos.

Dispõe sobre denominação da Rua Nelson da Costa Cardoso.

Dispõe sobre denominação de Rua Faustino Lopes.

Altera os anexos I e II e acrescenta o Anexo III a Lei nº 785 de 08 de Julho de 2005.

Dispõe sobre o retorno a condição primitiva de assistente jurídico o cargo transformado pelo art. 12 da Lei nº 08 de 08 de Abril de 1991.

Altera a Lei nº 672 de 31 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre a autorização legislativa para cessão de uso de área para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário de Saquarema (ETE) e dá outras providências.

Altera a Lei nº 596 de 24 de Abril de 2002.

Dispõe sobre denominação da Rua Jerônimo Maynart de Oliveira.

Autoriza a concessão de uso do imóvel que mencionada para a Mitra Arquidiocese Niterói Paróquia Nossa Senhora de Nazareth.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano e do Fundo Municipal e Saúde no valor de R$ 324.640,91 ( Trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e noventa e um centavos ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Altera o Art. 86 da Lei Complementar nº 001/98.

Altera a Lei nº 586 de 15 de Março de 2002, que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Saquarema.

Autoriza a contratação de pessoal em regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção da Secretaria Municipal de Receita e Tributação e Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Controle e dá outras providências.

Dispõe sobre regularização de construção irregular mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Lúcio Nunes.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva Doraci Botelho de Souza.

Dispõe sobre a denominação da Rua do Mirante.