Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2004.
Dispõe sobre autorização de concessão de anistia de multa e juros moratórios incidentes sobre débitos tributários junto à Fazenda Municipal.
Dispõe sobre a atualização do Orçamento de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia de Itaúna - Saquarema RJ.
Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Academia Saquaremense de Letras (ASL) - Saquarema RJ.
Dispõe sobre Título de Utilidade Pública ao Lar das Crianças Especiais de Saquarema - ( LACES ) - Saquarema RJ.
Dispõe sobre a denominação de PRAÇA DE SÃO PEDRO - Padroeiro dos Pescadores.
Altera a Lei nº 666 de 23 de Dezembro de 2002 que institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP.
Altera o inciso XIII do art. 2º, da Lei nº 631 de 15 de Outubro de 2002.
Cria na Estrutura Básica da Administração Direta à Secretaria Municipal de Relações Institucionais e dá outras providências.
Dispõe sobre Título de Utilidade Pública à 1ª Igreja Batista em Barra Nova - Barra Nova - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Ruas no Bairro do Retiro - Bacaxá - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Eduardo da Silva, localizado no loteamento Retiro Feliz - Bairro do Retiro - Bacaxá - Saquarema RJ.
Revoga as Leis 266/97 de 28 de Maio de 1997, 268/97 de 20 de Junho de 1997 e 563/01 de 14 de Novembro de 2001, e dá outras providências.
Dispõe sobre regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal Edilson Vignoli de Marins.
Dispõe sobre denominação de Quadra de Esporte Luis Carlos Betevenga Ribeiro.
Dispõe sobre a alteração do prazo de regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia.
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