Acrescenta o anexo V à Lei 616/02 de 16 de Julho de 2002.

Revoga as Leis 266/97 de 28 de Maio de 1997, 268/97 de 20 de Junho de 1997 e 563/01 de 14 de Novembro de 2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Alexandrina de Souza.

Dispõe sobre denominação de Rua Suely Santana.

Dispõe sobre denominação de Rua MoIzes de Souza

Dispõe sobre denominação de Rua Neilton de Souza

Dispõe sobre denominação de Escola Municipal Edilson Vignoli de Marins.

Dispõe sobre denominação de Quadra de Esporte Luis Carlos Betevenga Ribeiro.

Dispõe sobre a alteração do prazo de regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia.

Autoriza a contratação de pessoal em regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Cria na estrutura básica da Administração Direta a Secretaria Municipal de Integração Social, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos das áreas urbanas do Município de Saquarema.

Institui o Programa denominado "Futuro Cidadão" e dá outras providências.

Altera a Lei nº 616 de 16 de Julho de 2002 e seus anexos, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.

Institui o Programa Bolsa Universitário.

Institui o Programa Bolsa Atleta.

Altera os anexos da Lei nº 617 de 16 de Julho de 2002, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2002 a 2005.

Dispõe sobre modificação dos Artigos 1º e 2º da Lei 453/2000.

Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP.

Dispõe sobre a atualização do Orçamento de 2002 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2003.

Altera o Art. 2º da Lei nº 470 de 07 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a desafetação de imóvel público do patrimônio municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 20, de 31 de Maio de 1979.

Dispõe sobre a criação da Medalha do Mérito.

Altera a Lei nº 66, de 05 de Dezembro de 1978 e dá outras providências.

Altera o Art. 2º da Lei nº 469, de 07 de Dezembro de 2000, que dispõe sobre a desafetação de imóvel público do patrimônio municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre proibição de corte de fornecimento de energia elétrica.

Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol Israel Nunes da Silva.

Dispõe sobre a modificação da Travessa Francisco Vignoli para Rua Francisco Vignoli, Saquarema - RJ.