Concede aumento para os professores da rede municipal de ensino.
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Concede aumento para os professores da rede municipal de ensino.
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Dispõe sobre a concessão de anistia de multa e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária, prorroga prazo para pagamento de IPTU de 2004, com desconto, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de anistia de multa e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária, prorroga prazo para pagamento de IPTU de 2004, com desconto, e dá outras providências.
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Acrescenta o anexo VII a Lei nº 696 de 21 de Julho de 2003.
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Acrescenta o anexo VII a Lei nº 696 de 21 de Julho de 2003.
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Cria o controle interno do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre denominação de Travessa Carlos Alves da Silva.
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Dispõe sobre denominação de Travessa Carlos Alves da Silva.
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Dispõe sobre denominação de Travessa Carlos Alves da Silva.
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Dispõe sobre denominação de Travessa Carlos Alves da Silva.
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Dispõe sobre denominação da Rua dos Pescadores.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Sabino Lopes Coutinho.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Sabino Lopes Coutinho.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Cândida Maria da Costa.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Cândida Maria da Costa.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Dona Maria Marques de Marins.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Dona Maria Marques de Marins.
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Cria adicional para o cargo efetivo de procurador do município.
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Cria adicional para o cargo efetivo de procurador do município.
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Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona
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Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona
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Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona
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Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 194.000,00 ( cento e noventa e quatro mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 194.000,00 ( cento e noventa e quatro mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.
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Autoriza formalização de convênio ou acordo de cooperação para viabilizar a implantação de curso superior.
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Autoriza formalização de convênio ou acordo de cooperação para viabilizar a implantação de curso superior.
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Dispõe sobre a desafetação de imóvel público que menciona
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Dispõe sobre a desafetação de imóvel público que menciona
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2004.
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2004.
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Dispõe sobre autorização de concessão de anistia de multa e juros moratórios incidentes sobre débitos tributários junto à Fazenda Municipal.
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Dispõe sobre autorização de concessão de anistia de multa e juros moratórios incidentes sobre débitos tributários junto à Fazenda Municipal.
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Dispõe sobre a atualização do Orçamento de 2003 e dá outras providências.
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Dispõe sobre a atualização do Orçamento de 2003 e dá outras providências.
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Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia de Itaúna - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia de Itaúna - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Academia Saquaremense de Letras (ASL) - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Academia Saquaremense de Letras (ASL) - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre Título de Utilidade Pública ao Lar das Crianças Especiais de Saquarema - ( LACES ) - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre Título de Utilidade Pública ao Lar das Crianças Especiais de Saquarema - ( LACES ) - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre a denominação de PRAÇA DE SÃO PEDRO - Padroeiro dos Pescadores.
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Dispõe sobre a denominação de PRAÇA DE SÃO PEDRO - Padroeiro dos Pescadores.
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Dispõe sobre denominação de Rua Adília Nunes de Azeredo.
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Dispõe sobre denominação de Rua Adília Nunes de Azeredo.
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Dispõe sobre denominação de Rua Domingos José de Azeredo.
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Dispõe sobre denominação de Rua Domingos José de Azeredo.
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Dispõe sobre denominação da Rua Secondino Toscano de Brito.
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Dispõe sobre denominação da Rua Secondino Toscano de Brito.
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Altera a Lei nº 666 de 23 de Dezembro de 2002 que institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP.
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Altera a Lei nº 666 de 23 de Dezembro de 2002 que institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP.
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Altera o inciso XIII do art. 2º, da Lei nº 631 de 15 de Outubro de 2002.
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Altera o inciso XIII do art. 2º, da Lei nº 631 de 15 de Outubro de 2002.
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Cria na Estrutura Básica da Administração Direta à Secretaria Municipal de Relações Institucionais e dá outras providências.
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Cria na Estrutura Básica da Administração Direta à Secretaria Municipal de Relações Institucionais e dá outras providências.
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Dispõe sobre denominação de Rua Helio Machado dos Santos.
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Dispõe sobre denominação de Rua Helio Machado dos Santos.
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