Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Municipal Dr. Sebastião Ferreira Tatagiba - Centro - Saquarema (RJ).

Acrescento o parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 735 de 19 de Julho de 2004, que autoriza a concessão de uso do imóvel que menciona para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Niterói - ADENIT.

Dispõe sobre a denominação da Rua do Ezebina Quintes de Mendonça.

Dispõe sobre a denominação da Rua do Menélao Quintes de Mendonça.

Altera atribuições das Secretarias Municipais de Fazenda e Administração e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Marcio dos Santos Marins.

Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor-Geral de Controle do IBASS.

Dispõe sobre desafetação de áreas e autoriza concessão de uso.

Concede reajuste vencimental ao professor de ensino fundamental em efetivo exercício do magistério e dá outra providência.

Desafeta praça pública que menciona, e dá outras providências.

Fixa os percentuais de insalubridade, periculosidade ou penosidade, quando incidentes no exercício de função por servidor municipal.

Desonera a população de baixa renda na implementação de processo construtivo dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 98.890,00 (Noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Fixa as escalas de trabalho em regime exclusivo de plantão.

Altera o anexo II - Prioridades e Metas da Administração Municipal por Programa, da Lei nº 739 de 30 de Agosto de 2004, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Travessa Dona Luiza.

Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Coqueiral e Adjacentes.

Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Loteamento Portais de Praia Seca.

Dispõe sobre denominação da Rua do Barroso - Jardim - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação da Rua Antonio Melo Cabral - Madressilva - Saquarema (RJ).

Revoga a Lei nº 119/94 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua do Ermitão - Itaúna - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a adoção de áreas verdes pertencentes à Prefeitura Municipal de Saquarema.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Turismo no valor de R$ 248.300,00 ( duzentos e quarenta e oito mil e trezentos reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, a contratar pessoal em regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, exclusivamente para a prestação de serviços de guarda vida.

Distingue os diversos tipos de atividades de empresas de informática, de processamento de dados e congêneres, inclusive serviços técnicos, segundo a natureza e forma de operacionalização dos serviços que prestam, para fins de cumprimento das obrigações acessórias ao ISSQN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da semana do Orquidário.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Saquarema para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do vencimento inicial da carreira de Supervisor Educacional, Orientador Educacional, Orientador Pedagógico e Inspetor Escolar e dá outras providências.