Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Coqueiral e Adjacentes.
Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Loteamento Portais de Praia Seca.
Dispõe sobre denominação da Rua do Barroso - Jardim - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação da Rua Antonio Melo Cabral - Madressilva - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre a denominação da Rua do Ermitão - Itaúna - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre a adoção de áreas verdes pertencentes à Prefeitura Municipal de Saquarema.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Turismo no valor de R$ 248.300,00 ( duzentos e quarenta e oito mil e trezentos reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, a contratar pessoal em regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, exclusivamente para a prestação de serviços de guarda vida.
Distingue os diversos tipos de atividades de empresas de informática, de processamento de dados e congêneres, inclusive serviços técnicos, segundo a natureza e forma de operacionalização dos serviços que prestam, para fins de cumprimento das obrigações acessórias ao ISSQN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Saquarema para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do vencimento inicial da carreira de Supervisor Educacional, Orientador Educacional, Orientador Pedagógico e Inspetor Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Travessa Antonio Quintes de Mendonça.
Altera o anexo I ( quadros I e VI ), II, V da Lei nº 739 de 30 de Agosto de 2004, e dá outras providências.
Altera o anexo XIII da Lei nº 755 de 09 de Dezembro de 2004, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 620.000,00 ( seiscentos e vinte mil reais ), a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Travessa Adocino de Oliveira de Castro - Rio Seco - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre a denominação da Alameda Pastor Martin Luther King.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no 32.564,16 ( trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Altera os anexos I e II e acrescenta o Anexo III a Lei nº 785 de 08 de Julho de 2005.
Dispõe sobre o retorno a condição primitiva de assistente jurídico o cargo transformado pelo art. 12 da Lei nº 08 de 08 de Abril de 1991.
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