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Dispõe sobre denominação de Rua Luigi Carnevale.
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Dispõe sobre Título de Utilidade Pública à 1ª Igreja Batista em Barra Nova - Barra Nova - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre Título de Utilidade Pública à 1ª Igreja Batista em Barra Nova - Barra Nova - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua da Conquista.
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Dispõe sobre denominação de Ruas no Bairro do Retiro - Bacaxá - Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre denominação de Ruas no Bairro do Retiro - Bacaxá - Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre denominação da Rua Eduardo da Silva, localizado no loteamento Retiro Feliz - Bairro do Retiro - Bacaxá - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre denominação da Rua Eduardo da Silva, localizado no loteamento Retiro Feliz - Bairro do Retiro - Bacaxá - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre denominação da Rua Abner Paim Alves.
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Acrescenta o anexo V à Lei 616/02 de 16 de Julho de 2002.
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Acrescenta o anexo V à Lei 616/02 de 16 de Julho de 2002.
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Revoga as Leis 266/97 de 28 de Maio de 1997, 268/97 de 20 de Junho de 1997 e 563/01 de 14 de Novembro de 2001, e dá outras providências.
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Revoga as Leis 266/97 de 28 de Maio de 1997, 268/97 de 20 de Junho de 1997 e 563/01 de 14 de Novembro de 2001, e dá outras providências.
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Dispõe sobre regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências.
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Dispõe sobre regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências.
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Dispõe sobre denominação de Rua Alexandrina de Souza.
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Dispõe sobre denominação de Rua Suely Santana.
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Dispõe sobre denominação de Rua MoIzes de Souza
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Dispõe sobre denominação de Rua Neilton de Souza
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Dispõe sobre denominação de Escola Municipal Edilson Vignoli de Marins.
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Dispõe sobre denominação de Escola Municipal Edilson Vignoli de Marins.
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Dispõe sobre denominação de Quadra de Esporte Luis Carlos Betevenga Ribeiro.
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Dispõe sobre denominação de Quadra de Esporte Luis Carlos Betevenga Ribeiro.
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Dispõe sobre a alteração do prazo de regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia.
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Dispõe sobre a alteração do prazo de regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia.
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Autoriza a contratação de pessoal em regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Autoriza a contratação de pessoal em regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Cria na estrutura básica da Administração Direta a Secretaria Municipal de Integração Social, e dá outras providências.
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Cria na estrutura básica da Administração Direta a Secretaria Municipal de Integração Social, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos das áreas urbanas do Município de Saquarema.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos das áreas urbanas do Município de Saquarema.
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Institui o Programa denominado "Futuro Cidadão" e dá outras providências.
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Institui o Programa denominado "Futuro Cidadão" e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 616 de 16 de Julho de 2002 e seus anexos, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.
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Altera a Lei nº 616 de 16 de Julho de 2002 e seus anexos, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.
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Institui o Programa Bolsa Universitário.
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Institui o Programa Bolsa Atleta.
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Altera os anexos da Lei nº 617 de 16 de Julho de 2002, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2002 a 2005.
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Altera os anexos da Lei nº 617 de 16 de Julho de 2002, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2002 a 2005.
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Dispõe sobre modificação dos Artigos 1º e 2º da Lei 453/2000.
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Dispõe sobre modificação dos Artigos 1º e 2º da Lei 453/2000.
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Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP.
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Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP.
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Dispõe sobre a atualização do Orçamento de 2002 e dá outras providências.
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Dispõe sobre a atualização do Orçamento de 2002 e dá outras providências.
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2003.
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2003.
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Altera o Art. 2º da Lei nº 470 de 07 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a desafetação de imóvel público do patrimônio municipal, e dá outras providências.
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Altera o Art. 2º da Lei nº 470 de 07 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a desafetação de imóvel público do patrimônio municipal, e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 20, de 31 de Maio de 1979.
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