Dispõe sobre proibição de corte de fornecimento de energia elétrica.

Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol Israel Nunes da Silva.

Dispõe sobre a modificação da Travessa Francisco Vignoli para Rua Francisco Vignoli, Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Travessa Justo Bento de Oliveira.

Dispõe sobre denominação de Rua Plínio Pereira dos Santos.

Dispõe sobre denominação de Rua Cantídio Martineli - Rio DAreia - Bacaxá - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Ruas em Bacaxá - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Eduardo Galaxi, antiga Rua Projetada, em Rio Seco.

Dispõe sobre a criação de Programa Habitacional de Interesse Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho, Habitação e Cidadania e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos Programas "Cheque Alimentação" e "Cheque Saúde", destinados a assistir famílias de baixa renda no Município de Saquarema.

"Cria a Farmácia Central da Prefeitura do Município - FARMACEM, conforme especifica".

"Institui Prêmio Mulher Destaque, conforme especifica".

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todo feirante embalar em sacos plásticos, os resíduos oriundos de sua atividade nas feiras livres para a posterior coleta.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de cadeiras de rodas para deficientes físicos e idosos em estabelecimentos centrais de compras e shopping centeres do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação de Lei Municipal.

Dispõe sobre revogação da Lei nº 594/2002 de 26 de Março de 2002.

Dispõe sobre denominação de Rua Lucídio Cardoso de Souza.

Dispõe sobre denominação de Rua Guilherme Coelho Gonçalves

Dispõe sobre denominação de Rua da Jaqueira - Bacaxá - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua José Maria Alves Lopes - Bairro Tingui - Sampaio Corrêa - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Vilage Ouro Preto em Bonsucesso - Saquarema RJ.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Arqueóloga Lina Maria Kneip - Barra Nova - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Saquarema - APAE.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública ao Porto da Roça Futebol Clube.

Dispõe sobre denominação de Ruas em Bacaxá - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Ruas na Estrada da Caixa DÁgua - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da "Creche Municipal Clementina Melo" - ("Tia Clementina ") - no Bairro da Raia - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Bairro do Retiro - Bacaxá - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Miguel Antunes Pinheiro, no Bairro Porto da Roça.