Dispõe sobre a denominação de Rua do Salgueiro na localidade da Madressilva - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico - Participativo do Município de Saquarema.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Secretaria Municipal de Governo, no valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ) para reforço de dotação no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 8.088,00 ( oito mil, e oitenta e oito reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 36.355,20 ( Trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos ) para reforço de dotação a ser consignada no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Fundo Municipal da Saúde, no valor de R$ 90.000,00 ( Noventa mil reais ) para reforço de dotação no orçamento a ser consignado no Orçamento em vigor, e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de concessão e a permissão de serviços públicos no Município de Saquarema.

Dispõe sobre a denominação de Rua Fernando Carvalho - Loteamento Recreio de Nazaré - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação de Rua Agostinho da Costa e Sá - Loteamento Recreio de Nazaré - Saquarema (RJ)

Dispõe sobre a denominação de Rua Dona Santinha - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre revogação da Lei nº 287/97, que dispõe sobre a autorização de novos estabelecimentos farmacêuticos e outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Ruas no Loteamento Golf Clube - Itaúna - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação de Travessa Adolfo Carneiro de Oliveira - Barreira - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a oficialização do ano de 2007, como "Ano do Sesquicentenário do Poeta Saquaremense Alberto de Oliveira".

Dispõe sobre a denominação da Travessa Clovis Schelck Alves - Barreira - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Altera os anexos XIII da Lei nº 833 de 18 de Julho de 2006. e dá outras providências.

Altera o caput do art. 114, e acrescenta o inciso I e alíneas ao art. 114 da Lei nº 97/93 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Saquarema, que trata das licenças, aumentando o prazo de licença maternidade para 180 dias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Secretaria Municipal de Governo, no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ) para reforço de dotação no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Obriga as empresas que operam o serviço de transporte público municipal urbano, através de microônibus ou ônibus, a transportarem maiores de 65 anos, alunos uniformizados da Rede Pública e deficientes físicos, sendo obrigados a inscreverem na parte lateral direita externa dos veículos, inscrição com seguintes dizeres: livre acesso aos maiores de 65 anos, alunos uniformizados da Rede Pública e deficientes físicos e dá outras providências.

Altera a Lei 03/88 que dispõe sobre o Bairro Coqueiral e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua André Trifino Correia - Porto da Roça - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação de Rua Almirante Paulo de Miranda Souza Gomes - Barreira - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Secretaria Municipal de Administração, da Receita e da Tributação e da Secretaria Municipal de Turismo, no valor de R$ 993.574,80 ( Novecentos e noventa e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos ) para reforço de dotação no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Altera os prazos de duração das contratações de pessoal em regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Altera o valor de que trata o art. 1º da Lei nº 720 de 03 de Maio de 2004.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano no valor de R$ 376.530,00 ( Trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e trinta reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Nair Silveira de Souza.

Dispõe sobre regularização de construção irregular mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências.