Dispõe sobre a autorização a concessão de uso do imóvel que é mencionada para a Associação de Moradores do Loteamento Portais de Praia Seca.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Carlos Alberto de Azeredo Coutinho.

Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Nilcio de Oliveira Bravo.

Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Nelson Mariano de Oliveira.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Altamir Cardoso de Aguiar.

Dispõe sobre alteração do inciso 1º do art. 1º da Lei nº 497/2001.

Dispõe sobre denominação da Rua Manoel Narciso de Lima.

Dispõe sobre autorização legislativa para proceder redução no vencimento de servidor ocupante de cargo em comissão nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2004 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2005.

Dispõe sobre denominação de Rua Vinícius de Moraes.

Dispõe sobre denominação do Posto Municipal de Saúde Anízio Joaquim da Costa.

Dispõe sobre subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

Autoriza a cessão de uso de imóvel do patrimônio municipal, para fins de implantação de curso de ensino superior.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano no valor de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Regulamenta os §§ 3º e 5º do art. 100 da Constituição Federal definindo o que seja pequeno valor para fins de não incidência do regime de precatório.

Altera a Lei nº 533 de 13 de Agosto de 2003

Autoriza prorrogação da concessão de anistia de multa e juros moratórios incidentes sobre débitos tributários junto á Fazenda Municipal, prevista na Lei nº 706 de 17 de Dezembro de 2003.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua José Carlos Soares.

Dispõe sobre denominação da Rua Dona Aurora da Conceição - Porto da Roça - Saquarema (RJ)

Dispõe sobre denominação da Rua Jacinto José Paulo.

Dispõe sobre autorização a concessão de uso do imóvel que menciona para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Niterói - ADENIT

Dispõe sobre autorização a concessão de uso de imóvel do patrimônio municipal, para fins de implantação de curso de ensino superior.

Dispõe sobre denominação da Rua Alcídia Silveira de Souza.

Dispõe sobre denominação da Rua Manoel Antonio de Souza.

Dispõe sobre denominação a Escola Municipal Zélia Azeredo de Souza.

Altera a Lei nº 97 de 13 de Dezembro de 1993 e dá outras providências.

Altera disposições da Lei nº 660/2002 e Lei nº 20/1979.

Dispõe sobre regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências.