Dispõe sobre denominação da Rua dos Pescadores.

Dispõe sobre a denominação da Rua Sabino Lopes Coutinho.

Dispõe sobre a denominação da Rua Cândida Maria da Costa.

Dispõe sobre a denominação da Rua Dona Maria Marques de Marins.

Cria adicional para o cargo efetivo de procurador do município.

Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona

Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 194.000,00 ( cento e noventa e quatro mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Autoriza formalização de convênio ou acordo de cooperação para viabilizar a implantação de curso superior.

Dispõe sobre a desafetação de imóvel público que menciona

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2004.

Dispõe sobre autorização de concessão de anistia de multa e juros moratórios incidentes sobre débitos tributários junto à Fazenda Municipal.

Dispõe sobre a atualização do Orçamento de 2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia de Itaúna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Academia Saquaremense de Letras (ASL) - Saquarema RJ.

Dispõe sobre Título de Utilidade Pública ao Lar das Crianças Especiais de Saquarema - ( LACES ) - Saquarema RJ.

Dispõe sobre a denominação de PRAÇA DE SÃO PEDRO - Padroeiro dos Pescadores.

Dispõe sobre denominação de Rua Adília Nunes de Azeredo.

Dispõe sobre denominação de Rua Domingos José de Azeredo.

Dispõe sobre denominação da Rua Secondino Toscano de Brito.

Altera a Lei nº 666 de 23 de Dezembro de 2002 que institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP.

Altera o inciso XIII do art. 2º, da Lei nº 631 de 15 de Outubro de 2002.

Cria na Estrutura Básica da Administração Direta à Secretaria Municipal de Relações Institucionais e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Helio Machado dos Santos.

Dispõe sobre denominação de Rua Luigi Carnevale.

Dispõe sobre Título de Utilidade Pública à 1ª Igreja Batista em Barra Nova - Barra Nova - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua da Conquista.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Bairro do Retiro - Bacaxá - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Eduardo da Silva, localizado no loteamento Retiro Feliz - Bairro do Retiro - Bacaxá - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Abner Paim Alves.