SESSÃO ORDINÁRIA: 078/2024

Informações da sessão
Data: 29/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/02/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" ILMA SRª. KATIA GOMES DA SILVA.

22/02/2024    ROGER GOMES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª DENISE DA SILVA RIBEIRO.

26/02/2024    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES", A ILMA SRA CLAUDIA MACEDO MARMELO DE ANDRADE.

26/02/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 042/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, FAZENDO VALER ART. 11 INCISO 5ª DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, IMPLANTANDO A CRIAÇÃO OU UM SUPORTE MAIOR AOS PONTOS DE COLETA DE RECICLAGEM DO ÓLEO DE FRITURA EM NOSSA CIDADE.

29/01/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 093/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA SAQUAREMA, ALTURA DO Nº 3705, PORTO DA ROÇA, BEM COMO A MUDANÇA DO SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE INSTALADO EM FRENTE AO MERCADO GRAN MARCHÊ, TAMBÉM NA AVENIDA SAQUAREMA, PARA FRENTE DA LOJA ELIFLAJAN.

05/02/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 094/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE TESTE DE PROVOCAÇÃO ORAL – TPO, PARA O DIAGNÓSTICO DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA – APLV, PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE IDADE, CONFORME NECESSIDADE MÉDICA DEVIDAMENTE ATESTADA.

05/02/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 095/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO FAIXAS ELEVADAS NA RUA 19 EM JACONÉ.

05/02/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 105/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ESTRADA DOS CAJUEIROS PRÓXIMO A ENTRADA DO GUARANÍ, NO BAIRRO DE VILATUR.

05/02/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 106/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO DA ALVORADA, QUE ATENDA OS BAIRROS RIO SECO E MADRESSILVA – SAQUAREMA.

05/02/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 107/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DA CLINICA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

05/02/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 111/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA COM REMODELAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BACAXÁ, NA RUA ALFREDO MENEZES.

05/02/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 112/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROMOVER UM REAJUSTE NOS VALORES PAGOS À TÍTULO DE BOLSAS AUXÍLIO AOS ESTUDANTES DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA.

05/02/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 113/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, NO BAIRRO DE VILATUR.

05/02/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 133/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA JOANA DA SILVA MARINS, LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA.

05/02/2024    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 134/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DA ÁRVORE NA AVENIDA LITORÂNEA, PRÓXIMO AO Nº 3402, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA.

05/02/2024    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 135/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE "TAPA BURACO" NA AV. LITORÂNEA, EM FRENTE AO Nº 34 NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA.

05/02/2024    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 144/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO VALÃO AO LADO DA CERÂMICA DO RIO DA AREIA (PRÓXIMO AO BAR E RESTAURANTE DO TOÍ), NO BAIRRO RIO DA AREIA - SAQUAREMA/RJ.

05/02/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 145/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO, ROÇADA E COLOCAÇÃO DE SAIBRO PARA RUA DAS PEDRINHAS PORTAL DE PRAIA SECA - SAQUAREMA/RJ.

05/02/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 150/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO AMORIM NOVAES, NO BAIRRO DO CONDADO.

05/02/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 152/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOAQUINA PINDOBA (AO LADO DO COLÉGIO EDILSON VIGNOLI), NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

05/02/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 153/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA ROBERTO KELLY, AO LADO DO COLÉGIO ESTADUAL, NO BAIRRO RIO DA AREIA.

05/02/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 159/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL COM A FRASE "SEJA BEM - VINDO A SAQUAREMA" NA AVENIDA BEIRA MAR NA DIVISA DE MARICA X SAQUAREMA. NESTE MUNICÍPIO.

05/02/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 161/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, O ASFALTAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA 88. EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.

05/02/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 162/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA 90. EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.

05/02/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 171/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO SISTEMA "CONSULTÓRIO MÓVEL PEDIÁTRICO", PARA ATENDER TODOS OS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO, SAQUAREMA - RJ.

05/02/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 172/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA OFICIADO O DER -RJ (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) PARA QUE PROVIDENCIE O "RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO", AO LONGO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - RJ 106, ENTRE OS BAIRROS RIO MOLE E SAMPAIO CORREA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ

07/02/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 173/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA PSIQUIÁTRICA OU A REALIZAÇÃO DE FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUTOS, CLÍNICAS CAPACITADAS PARA REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NO NOSSO MUNICÍPIO, SAQUAREMA – RJ.

07/02/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 205/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PARA O BAIRRO DE MATO GROSSO.

19/02/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 207/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RESERVA AOS MORADORES E/OU BARRAQUEIROS O DIREITO DA PREFERENCIA EM EVENTOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

19/02/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 208/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DA ROTA NÁUTICA OU DE NAVEGAÇÃO INCIANDO-SE NO CANAL DE JACONÉ ATÉ O MAR DE SAQUAREMA.

19/02/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 222/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS AVENIDA SÃO RAFAEL E AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO ITAÚNA.

19/02/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 223/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO UM ELEVADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, DESTINADO AO USO DE DEFICIENTES FÍSICOS E TAMBÉM PESSOAS DE MAIS IDADE.

19/02/2024    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 337/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DOS LÍRIOS- BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA RJ.

04/12/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 338/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DOS CARNEIROS- BAIRRO DE IPITANGAS - SAQUAREMA RJ.

04/12/2023    ELÍSIA RANGEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE CADEIRAS DO PODER LEGISLATIVO SAQUAREMENSE, ALTERANDO O §2º DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PASSANDO DE 13 (TREZE) PARA 15 (QUINZE) O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, À PARTIR DA PRÓXIMA LEGISLATURA (JANEIRO 2025).

26/02/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 004/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$1.986.150,00 (HUM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/02/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 292/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.508/2016 ACRESCENTANDO COMO ATIVIDADES DE DEFESA PESSOAL AS MODALIDADES DE KICKBOXER, CAPOEIRA E BOXE.

03/10/2023    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 323/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS PARREIRAS, NO LOTEAMENTO VIVENDAS DO LUAR II, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA – SAQUAREMA - RJ.

21/11/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE LEI Nº 324/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARACACY DA COSTA AMORIM, NO BAIRRO RIO DE AREIA, SAQUAREMA - RJ.

22/11/2023    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE LEI Nº 328/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA HELENA DOS SANTOS AMORIM, NO BAIRRO RIO DE AREIA - SAQUAREMA - RJ.

24/11/2023    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE LEI Nº 330/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE RUA DAS PEDRINHAS, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

28/11/2023    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 334/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALEXSSANDRO ROCHA, (ANTIGA RUA K) NO LOTEAMENTO JARDIM BARRA NOVA NO BAIRRO DE BARRA NOVA E NO BAIRRO COQUEIRAL, EM SAQUAREMA-RJ.

30/11/2023    DINEI DO RX
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 001/2024
ORDEM DO DIA
  • "DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A CNRCEUS – CONVENÇÃO NACIONAL REINO DOS CÉUS DE EVANGÉLICOS UNIDOS PARA SEMPRE."

16/01/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 107/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "NÃO A DISCRIMINAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

27/04/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 280/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

25/09/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 327/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA BRASIL, NO BAIRRO RIO DE AREIA, SAQUAREMA - RJ.

24/11/2023    BEBETO DO RIO SECO

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