SESSÃO ORDINÁRIA: 078/2024

Informações da sessão
Data: 29/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/02/2024

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  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DOS LÍRIOS- BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA RJ.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DOS CARNEIROS- BAIRRO DE IPITANGAS - SAQUAREMA RJ.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • CONCEDE A "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" ILMA SRª. KATIA GOMES DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Roger Gomes

  • DISPÕE SOBRE "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª DENISE DA SILVA RIBEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Amarildo Orelha

  • DISPÕE SOBRE "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES", A ILMA SRA CLAUDIA MACEDO MARMELO DE ANDRADE.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, FAZENDO VALER ART. 11 INCISO 5ª DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, IMPLANTANDO A CRIAÇÃO OU UM SUPORTE MAIOR AOS PONTOS DE COLETA DE RECICLAGEM DO ÓLEO DE FRITURA EM NOSSA CIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Amarildo Orelha

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA SAQUAREMA, ALTURA DO Nº 3705, PORTO DA ROÇA, BEM COMO A MUDANÇA DO SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE INSTALADO EM FRENTE AO MERCADO GRAN MARCHÊ, TAMBÉM NA AVENIDA SAQUAREMA, PARA FRENTE DA LOJA ELIFLAJAN.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE TESTE DE PROVOCAÇÃO ORAL – TPO, PARA O DIAGNÓSTICO DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA – APLV, PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE IDADE, CONFORME NECESSIDADE MÉDICA DEVIDAMENTE ATESTADA.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO FAIXAS ELEVADAS NA RUA 19 EM JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ESTRADA DOS CAJUEIROS PRÓXIMO A ENTRADA DO GUARANÍ, NO BAIRRO DE VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO DA ALVORADA, QUE ATENDA OS BAIRROS RIO SECO E MADRESSILVA – SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DA CLINICA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA COM REMODELAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BACAXÁ, NA RUA ALFREDO MENEZES.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROMOVER UM REAJUSTE NOS VALORES PAGOS À TÍTULO DE BOLSAS AUXÍLIO AOS ESTUDANTES DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, NO BAIRRO DE VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA JOANA DA SILVA MARINS, LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DA ÁRVORE NA AVENIDA LITORÂNEA, PRÓXIMO AO Nº 3402, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE "TAPA BURACO" NA AV. LITORÂNEA, EM FRENTE AO Nº 34 NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO VALÃO AO LADO DA CERÂMICA DO RIO DA AREIA (PRÓXIMO AO BAR E RESTAURANTE DO TOÍ), NO BAIRRO RIO DA AREIA - SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Amarildo Orelha

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO, ROÇADA E COLOCAÇÃO DE SAIBRO PARA RUA DAS PEDRINHAS PORTAL DE PRAIA SECA - SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Amarildo Orelha

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO AMORIM NOVAES, NO BAIRRO DO CONDADO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOAQUINA PINDOBA (AO LADO DO COLÉGIO EDILSON VIGNOLI), NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA ROBERTO KELLY, AO LADO DO COLÉGIO ESTADUAL, NO BAIRRO RIO DA AREIA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL COM A FRASE "SEJA BEM - VINDO A SAQUAREMA" NA AVENIDA BEIRA MAR NA DIVISA DE MARICA X SAQUAREMA. NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, O ASFALTAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA 88. EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA 90. EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO SISTEMA "CONSULTÓRIO MÓVEL PEDIÁTRICO", PARA ATENDER TODOS OS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA OFICIADO O DER -RJ (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) PARA QUE PROVIDENCIE O "RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO", AO LONGO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - RJ 106, ENTRE OS BAIRROS RIO MOLE E SAMPAIO CORREA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA PSIQUIÁTRICA OU A REALIZAÇÃO DE FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUTOS, CLÍNICAS CAPACITADAS PARA REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NO NOSSO MUNICÍPIO, SAQUAREMA – RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PARA O BAIRRO DE MATO GROSSO.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RESERVA AOS MORADORES E/OU BARRAQUEIROS O DIREITO DA PREFERENCIA EM EVENTOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DA ROTA NÁUTICA OU DE NAVEGAÇÃO INCIANDO-SE NO CANAL DE JACONÉ ATÉ O MAR DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS AVENIDA SÃO RAFAEL E AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO ITAÚNA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO UM ELEVADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, DESTINADO AO USO DE DEFICIENTES FÍSICOS E TAMBÉM PESSOAS DE MAIS IDADE.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$1.986.150,00 (HUM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.508/2016 ACRESCENTANDO COMO ATIVIDADES DE DEFESA PESSOAL AS MODALIDADES DE KICKBOXER, CAPOEIRA E BOXE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Heber Kilinho

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS PARREIRAS, NO LOTEAMENTO VIVENDAS DO LUAR II, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA – SAQUAREMA - RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARACACY DA COSTA AMORIM, NO BAIRRO RIO DE AREIA, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA HELENA DOS SANTOS AMORIM, NO BAIRRO RIO DE AREIA - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • DISPÕE SOBRE RUA DAS PEDRINHAS, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Heber Kilinho

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALEXSSANDRO ROCHA, (ANTIGA RUA K) NO LOTEAMENTO JARDIM BARRA NOVA NO BAIRRO DE BARRA NOVA E NO BAIRRO COQUEIRAL, EM SAQUAREMA-RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE CADEIRAS DO PODER LEGISLATIVO SAQUAREMENSE, ALTERANDO O §2º DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PASSANDO DE 13 (TREZE) PARA 15 (QUINZE) O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, À PARTIR DA PRÓXIMA LEGISLATURA (JANEIRO 2025).

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mesa Diretora

  • "DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A CNRCEUS – CONVENÇÃO NACIONAL REINO DOS CÉUS DE EVANGÉLICOS UNIDOS PARA SEMPRE."

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "NÃO A DISCRIMINAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Drª Raquel

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA BRASIL, NO BAIRRO RIO DE AREIA, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bebeto do Rio Seco

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