SESSÃO ORDINÁRIA: 075/2024

Informações da sessão
Data: 20/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2024

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  • "DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A CNRCEUS – CONVENÇÃO NACIONAL REINO DOS CÉUS DE EVANGÉLICOS UNIDOS PARA SEMPRE."

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA BRASIL, NO BAIRRO RIO DE AREIA, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • DISPÕE SOBRE RUA DAS PEDRINHAS, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • CONCEDE A "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª SR.ª. CARMELA TARTAREL RIBAS.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • CONCEDE A "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. DENISE DE OLIVEIRA MACHADO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • CONCEDE A "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª SRA. LUCIMAR PEREIRA VIDAL DA COSTA.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SUPOSTOS FATOS LEVANTADOS E VEICULADOS PELO TELEJORNAL RJTV DA EMISSORA TV GLOBO ACERCA DA OS PRIMA QUALITÁ SAÚDE.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO BONSUCESSO, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO
    E ROÇAGEM NA RUA 08, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO
    E ROÇAGEM NA RUA JANETTE GOMES DA ROÇA, LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, ( RUA QUE COMEÇA NO HE LAGOS E VAI ATÉ A BARREIRA EM NENEU) NO BAIRRO DO PARQUE SUAN.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA BALBINO BERNARDINO DE MATTOS NO BAIRRO DE RIO MOLE.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA ALTERADO OS PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ENCHENTE (LEI 2.354/2023), PASSANDO A SER CONSIDERADO A RENDA PER CAPITA DE UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO, COMO TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA REQUERER O BENEFÍCIO, EM CASO DE FORTES CHUVAS.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PARA ANÁLISE DE RISCO DAS PONTES DE SAQUAREMA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, PRINCIPALMENTE AS QUE PASSAM ÔNIBUS E AS QUE TÊM MAIOR TRÂNSITO. CASO OBSERVADO O RISCO. A PREFEITURA CRIARÁ ROTAS ALTERNATIVAS E DIVULGARÁ A POPULAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO PLUVIOMÉTRICA MUNICIPAL, PARA ALERTAR A POPULAÇÃO E OS AGENTES PÚBLICOS DE DEFESA E GERENCIAMENTO DE RISCO SOBRE A VINDA DE CHUVAS TORRENCIAIS QUE PODEM CAUSAR ENCHENTES OU DANOS.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EMPRESA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DE MATO DE CANOAS, 3.6KM, NA LIGAÇÃO DO ASFALTO DA MOMBAÇA COM A BARREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EMPRESA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DO POSTE DO MEIO DA RUA FARAÓ, NA ALTURA DO NUMERO 1003, NO BAIRRO GUARANI.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DE COMBUSTÍVEL MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Amarildo Orelha

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ROÇADA DAS RUAS NO LOTEAMENTO AMORIM, NO BAIRRO ASFALTO VELHO - SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Amarildo Orelha

  • INDICA A EXMDA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DAS "ESCOLAS DAS ARTES" NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, DANDO OPORTUNIDADE AOS ARTISTAS LOCAIS PODEREM ENSINAR SEUS PRECIOSOS CONHECIMENTOS AOS NOSSOS ALUNOS.

Situação: Expediente

Autor: Amarildo Orelha

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A PREFEITURA POSSA CONTRATAR POR MEIO DE UMA COOPERATIVA DE COSTUREIRAS A CONFECÇÃO DE UNIFORMES DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LINHA DE ÔNIBUS PASSANDO PELA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO DO GUARANI.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PRÁTICA DE ESPORTES, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE PARA A GUARDA MUNICIPAL, NA PRAÇA (GUILHERME MENEZES RANGEL) NO BAIRRO DE JACONÉ. SAQUAREMA – RJ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO CORPO DE BOMBEIRO EM CONJUNTO A COM POLICIA MILITAR (PROEIS) E A GUARDA MUNICIPAL, PARA ATENDER TODO 3º DISTRITO. EM JACONÉ - SAQUAREMA – RJ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DO AMBULATÓRIO PEDIÁTRICO MUNICIPAL PARA UM LOCAL MAIS AMPLO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO COM FAIXA ELEVADA NA RUA 96, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BOA SORTE. EM JACONÉ – SAQUAREMA RJ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NO TRECHO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 65 (ALTURA DA GARGANTA, APÓS O PANELA DE BARRO CAPIXABA) - AMANTEGADO (RIO SECO), SAQUAREMA –RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA NIZETE DE OLIVEIRA PENETRA, NO BAIRRO BONSUCESSO, SAQUAREMA – RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA (RI) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DA COLÔNIA DE FÉRIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ADOÇÃO AFETIVA DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E OBRAS DE DRENAGEM NO LOTEAMENTO AGUA DOCE, BAIRRO BICUÍBA, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E ROÇAGEM DA AVENIDA PRAIA DE ITAPOAMA, BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EMPRESA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED COM REFLETORES NA ORLA DA PRAIA, EM DIREÇÃO AO GRAVATÁ E BARRA NOVA.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL O PATROLAMENTO E A LIMPEZA DA RUA FABIO TORRES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL A LIMPEZA E PATROLAMENTO DA RUA ARGEMIRO FERNANDES DE MOURA, NO BAIRRO RIO DA AREIA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BASICO DA RUA ARGEMIRO FERNANDES DE MOURA, NO BAIRRO RIO DA AREIA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • "DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMBATE À POLUIÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO À DIABETES INFANTIL" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Drª Raquel

  • "INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A "COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA", A REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Elísia Rangel

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, ESPORTIVO E HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL O "SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE" SEDE E SEU ESTADIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

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