SESSÃO ORDINÁRIA: 075/2024

Informações da sessão
Data: 20/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 001/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SUPOSTOS FATOS LEVANTADOS E VEICULADOS PELO TELEJORNAL RJTV DA EMISSORA TV GLOBO ACERCA DA OS PRIMA QUALITÁ SAÚDE.

19/02/2024    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE LEI Nº 001/2024
EXPEDIENTE
  • "DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A CNRCEUS – CONVENÇÃO NACIONAL REINO DOS CÉUS DE EVANGÉLICOS UNIDOS PARA SEMPRE."

16/01/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 004/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO BONSUCESSO, SAQUAREMA.

29/01/2024    MARCEL CHAGAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª SR.ª. CARMELA TARTAREL RIBAS.

15/02/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 005/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO
    E ROÇAGEM NA RUA 08, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.

29/01/2024    MARCEL CHAGAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. DENISE DE OLIVEIRA MACHADO.

15/02/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 006/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO
    E ROÇAGEM NA RUA JANETTE GOMES DA ROÇA, LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA.

29/01/2024    MARCEL CHAGAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª SRA. LUCIMAR PEREIRA VIDAL DA COSTA.

15/02/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 012/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, ( RUA QUE COMEÇA NO HE LAGOS E VAI ATÉ A BARREIRA EM NENEU) NO BAIRRO DO PARQUE SUAN.

29/01/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 013/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA BALBINO BERNARDINO DE MATTOS NO BAIRRO DE RIO MOLE.

29/01/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 014/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE VILATUR.

29/01/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 024/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA ALTERADO OS PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ENCHENTE (LEI 2.354/2023), PASSANDO A SER CONSIDERADO A RENDA PER CAPITA DE UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO, COMO TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA REQUERER O BENEFÍCIO, EM CASO DE FORTES CHUVAS.

29/01/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 025/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PARA ANÁLISE DE RISCO DAS PONTES DE SAQUAREMA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, PRINCIPALMENTE AS QUE PASSAM ÔNIBUS E AS QUE TÊM MAIOR TRÂNSITO. CASO OBSERVADO O RISCO. A PREFEITURA CRIARÁ ROTAS ALTERNATIVAS E DIVULGARÁ A POPULAÇÃO.

29/01/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 026/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO PLUVIOMÉTRICA MUNICIPAL, PARA ALERTAR A POPULAÇÃO E OS AGENTES PÚBLICOS DE DEFESA E GERENCIAMENTO DE RISCO SOBRE A VINDA DE CHUVAS TORRENCIAIS QUE PODEM CAUSAR ENCHENTES OU DANOS.

29/01/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 031/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EMPRESA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DE MATO DE CANOAS, 3.6KM, NA LIGAÇÃO DO ASFALTO DA MOMBAÇA COM A BARREIRA.

29/01/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 032/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EMPRESA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DO POSTE DO MEIO DA RUA FARAÓ, NA ALTURA DO NUMERO 1003, NO BAIRRO GUARANI.

29/01/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 033/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DE COMBUSTÍVEL MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.

29/01/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 034/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ROÇADA DAS RUAS NO LOTEAMENTO AMORIM, NO BAIRRO ASFALTO VELHO - SAQUAREMA/RJ.

29/01/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 035/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMDA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DAS "ESCOLAS DAS ARTES" NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, DANDO OPORTUNIDADE AOS ARTISTAS LOCAIS PODEREM ENSINAR SEUS PRECIOSOS CONHECIMENTOS AOS NOSSOS ALUNOS.

29/01/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 051/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A PREFEITURA POSSA CONTRATAR POR MEIO DE UMA COOPERATIVA DE COSTUREIRAS A CONFECÇÃO DE UNIFORMES DO MUNICÍPIO.

29/01/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 053/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LINHA DE ÔNIBUS PASSANDO PELA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO DO GUARANI.

29/01/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 054/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PRÁTICA DE ESPORTES, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE SAQUAREMA - RJ.

29/01/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 056/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE PARA A GUARDA MUNICIPAL, NA PRAÇA (GUILHERME MENEZES RANGEL) NO BAIRRO DE JACONÉ. SAQUAREMA – RJ.

29/01/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 057/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO CORPO DE BOMBEIRO EM CONJUNTO A COM POLICIA MILITAR (PROEIS) E A GUARDA MUNICIPAL, PARA ATENDER TODO 3º DISTRITO. EM JACONÉ - SAQUAREMA – RJ.

29/01/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 058/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DO AMBULATÓRIO PEDIÁTRICO MUNICIPAL PARA UM LOCAL MAIS AMPLO.

29/01/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 061/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO COM FAIXA ELEVADA NA RUA 96, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BOA SORTE. EM JACONÉ – SAQUAREMA RJ.

29/01/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 065/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NO TRECHO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 65 (ALTURA DA GARGANTA, APÓS O PANELA DE BARRO CAPIXABA) - AMANTEGADO (RIO SECO), SAQUAREMA –RJ.

31/01/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 066/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA NIZETE DE OLIVEIRA PENETRA, NO BAIRRO BONSUCESSO, SAQUAREMA – RJ.

31/01/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 070/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

31/01/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 071/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA (RI) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

31/01/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 072/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DA COLÔNIA DE FÉRIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

31/01/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 082/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ADOÇÃO AFETIVA DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

31/01/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 083/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E OBRAS DE DRENAGEM NO LOTEAMENTO AGUA DOCE, BAIRRO BICUÍBA, SAQUAREMA.

31/01/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 085/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E ROÇAGEM DA AVENIDA PRAIA DE ITAPOAMA, BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA

31/01/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 087/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EMPRESA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED COM REFLETORES NA ORLA DA PRAIA, EM DIREÇÃO AO GRAVATÁ E BARRA NOVA.

05/02/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 166/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL O PATROLAMENTO E A LIMPEZA DA RUA FABIO TORRES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BONSUCESSO.

05/02/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 167/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL A LIMPEZA E PATROLAMENTO DA RUA ARGEMIRO FERNANDES DE MOURA, NO BAIRRO RIO DA AREIA.

05/02/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 168/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BASICO DA RUA ARGEMIRO FERNANDES DE MOURA, NO BAIRRO RIO DA AREIA.

05/02/2024    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 327/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA BRASIL, NO BAIRRO RIO DE AREIA, SAQUAREMA - RJ.

24/11/2023    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE LEI Nº 330/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE RUA DAS PEDRINHAS, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

28/11/2023    HEBER KILINHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 317/2023
ORDEM DO DIA
  • "DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMBATE À POLUIÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08/11/2023    BEBETO DO RIO SECO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 181/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO À DIABETES INFANTIL" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 189/2023
ORDEM DO DIA
  • "INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A "COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA", A REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

29/06/2023    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE LEI Nº 201/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

31/07/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 210/2023
ORDEM DO DIA
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, ESPORTIVO E HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL O "SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE" SEDE E SEU ESTADIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2023    BRUNO PINHEIRO

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