SESSÃO ORDINÁRIA: 073/2023

Informações da sessão
Data: 14/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/12/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 067/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER À MESA DIRETORA A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DA PRIMA QUALITÁ.

04/12/2023    BRUNO PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 070/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.ERICK GULLO SCHMIDT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.

11/12/2023    DRª RAQUEL
REQUERIMENTO Nº 071/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECONOLOGIA ACERCA DAS EMPRESAS CITADAS PELA TV GLOBO, EM REPORTAGEM SOBRE O PROGRAMA "CONEXÃO DO FUTURO".

11/12/2023    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 103/2023
EXPEDIENTE
  • ACRESCENTA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, O INCISO XIII, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E CRIA O ART. 50 "A", QUE REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

11/12/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 104/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" ÃO ILLMº SR. LUIZ AYALA DIAS COUTO, 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO COMANDO DA POLICA MILITAR (CPRV) DE IGUABA GRANDE.

13/12/2023    ROGER GOMES
INDICAÇÃO Nº 1548/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ABERTURA AOS FINAIS DE SEMANA DO SAMBAQUI DA BEIRADA, OFERECENDO A VISITA A POPULAÇÃO AOS VISITANTES

04/09/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1610/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE FORMATURA PARA OS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA.

11/09/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1635/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAMPANHA PUBLICITARIA A NÍVEL BEM AMPLA, EXPLICANDO E CONSCIENTIZANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.

18/09/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1796/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CABINE DA PM NA PRAÇA DE JACONÉ, PARA ATENDER A ORDEM E O BEM ESTAR DOS MORADORES

09/10/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 2011/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (EM FRENTE A LOJA DE CALHA) NO AMANTEIGADO – SAQUAREMA.

09/11/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 2053/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.

21/11/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 2058/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MAIS GUARDAS AMBIENTAIS, AMPLIANDO O QUADRO DOS FISCAIS DO MEIO AMBIENTE, PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ECOSSISTEMA EM NOSSO MUNÍCIPIO.

21/11/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 2059/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS GERIATRAS, PARA ATUAREM NA POLICLÍNICA, EM BACAXÁ.

21/11/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 2064/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE DESTINE UM PERCENTUAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ROYALTY DO PETRÓLEO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA GUARDA CIVIL E TREINAMENTO DE SEUS INTEGRANTES - SAQUAREMA - RJ.

21/11/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 2067/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO DO MAMÃO (RUA DOS TUCANOS, RUA DAS ARARAS, RUA DOS PAPAGAIOS E RUA DAS ÁGUIAS), NO BAIRRO BARREIRA - SAQUAREMA - RJ.

21/11/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 2070/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DE MAIS 01 (HUM) DIA NA SEMANA, PARA A COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO DO MAMÃO (RUA DOS TUCANOS, RUA DAS ARARAS, RUA DOS PAPAGAIOS E RUA DAS ÁGUIAS), NO BAIRRO BARREIRA - SAQUAREMA - RJ.

21/11/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 2072/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

21/11/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 2073/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE TAXISTAS PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO.

22/11/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 2080/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA GILBERTA DA SILVA SERAFIM, LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA.

27/11/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 2081/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DA ÁRVORE , NA RUA 91, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.

27/11/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 2087/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA ATUAREM NOS PUS E PSFS, PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO DA POPULAÇÃO DAQUELA ÁREA.

27/11/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 2095/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ THEODORO NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

27/11/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 2101/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO PAED COM O CARGO DE MEDIADOR NA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

27/11/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 2129/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA RUA 47 ESQUINA COM AVENIDA BEIRA MAR. EM JACONÉ, SAQUAREMA - RJ.

04/12/2023    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 2135/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA RUA SAN RAFAEL NA ALTURA DO NUMERO 650,ESQUINA COM A AVENIDA CRUZEIRO DO SUL , NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA.

11/12/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 2138/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO BACAXÁ ,SAQUAREMA

11/12/2023    EDUARDO MELO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 065/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBE APLV" (ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA)

30/03/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 084/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. EDUARDO CARVALHO DA SILVA – 1º SARGENTO DA PM.

17/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 085/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. PAULO ROBERTO LOPES OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL DO ESTADO DO RJ.

23/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE LEI Nº 204/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SELVINA PENETRA GOMES, NO BAIRRO DO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

01/08/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 205/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA NILTON AUGUSTO ALVES, NO BAIRRO DO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

01/08/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 206/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DOMINGOS AUGUSTO ALVES, NO BAIRRO DO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

01/08/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 268/2023
ORDEM DO DIA
  • "OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR"

19/09/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE LEI Nº 294/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VINICIUS DE MORAES, NO LOTEAMENTO RECANTO DO POETA, NO BAIRRO DE ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA-RJ.

03/10/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 319/2023
ORDEM DO DIA
  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LILIAN FLORÊNCIO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RETIRO, SAQUAREMA, RJ."

09/11/2023    DRª RAQUEL

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