SESSÃO ORDINÁRIA: 073/2023

Informações da sessão
Data: 14/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/12/2023

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  • ACRESCENTA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, O INCISO XIII, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E CRIA O ART. 50 "A", QUE REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" ÃO ILLMº SR. LUIZ AYALA DIAS COUTO, 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO COMANDO DA POLICA MILITAR (CPRV) DE IGUABA GRANDE.

Situação: Expediente

Autor: Roger Gomes

  • REQUER À MESA DIRETORA A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DA PRIMA QUALITÁ.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • CONCEDE O TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.ERICK GULLO SCHMIDT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECONOLOGIA ACERCA DAS EMPRESAS CITADAS PELA TV GLOBO, EM REPORTAGEM SOBRE O PROGRAMA "CONEXÃO DO FUTURO".

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ABERTURA AOS FINAIS DE SEMANA DO SAMBAQUI DA BEIRADA, OFERECENDO A VISITA A POPULAÇÃO AOS VISITANTES

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE FORMATURA PARA OS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAMPANHA PUBLICITARIA A NÍVEL BEM AMPLA, EXPLICANDO E CONSCIENTIZANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CABINE DA PM NA PRAÇA DE JACONÉ, PARA ATENDER A ORDEM E O BEM ESTAR DOS MORADORES

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (EM FRENTE A LOJA DE CALHA) NO AMANTEIGADO – SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MAIS GUARDAS AMBIENTAIS, AMPLIANDO O QUADRO DOS FISCAIS DO MEIO AMBIENTE, PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ECOSSISTEMA EM NOSSO MUNÍCIPIO.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS GERIATRAS, PARA ATUAREM NA POLICLÍNICA, EM BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE DESTINE UM PERCENTUAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ROYALTY DO PETRÓLEO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA GUARDA CIVIL E TREINAMENTO DE SEUS INTEGRANTES - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO DO MAMÃO (RUA DOS TUCANOS, RUA DAS ARARAS, RUA DOS PAPAGAIOS E RUA DAS ÁGUIAS), NO BAIRRO BARREIRA - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DE MAIS 01 (HUM) DIA NA SEMANA, PARA A COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO DO MAMÃO (RUA DOS TUCANOS, RUA DAS ARARAS, RUA DOS PAPAGAIOS E RUA DAS ÁGUIAS), NO BAIRRO BARREIRA - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE TAXISTAS PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA GILBERTA DA SILVA SERAFIM, LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DA ÁRVORE , NA RUA 91, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA ATUAREM NOS PUS E PSFS, PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO DA POPULAÇÃO DAQUELA ÁREA.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ THEODORO NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO PAED COM O CARGO DE MEDIADOR NA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA RUA 47 ESQUINA COM AVENIDA BEIRA MAR. EM JACONÉ, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA RUA SAN RAFAEL NA ALTURA DO NUMERO 650,ESQUINA COM A AVENIDA CRUZEIRO DO SUL , NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO BACAXÁ ,SAQUAREMA

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBE APLV" (ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Drª Raquel

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SELVINA PENETRA GOMES, NO BAIRRO DO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA NILTON AUGUSTO ALVES, NO BAIRRO DO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DOMINGOS AUGUSTO ALVES, NO BAIRRO DO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

  • "OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR"

Situação: Ordem do Dia

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VINICIUS DE MORAES, NO LOTEAMENTO RECANTO DO POETA, NO BAIRRO DE ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA-RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LILIAN FLORÊNCIO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RETIRO, SAQUAREMA, RJ."

Situação: Ordem do Dia

Autor: Drª Raquel

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. EDUARDO CARVALHO DA SILVA – 1º SARGENTO DA PM.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. PAULO ROBERTO LOPES OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL DO ESTADO DO RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Waguinho da Marmoraria

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