PROJETO DE LEI: 065/2023

Informações da matéria
Autor: DRª RAQUEL
Data: 30/03/2023
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBE APLV" (ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA)

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/03/2023 09:00:00 CADASTRADO  CADASTRADO   
10/04/2023 09:00:01 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
15/06/2023 09:00:02 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2023 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
15/06/2023 09:00:03 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
15/06/2023 09:00:04 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
15/06/2023 09:00:05 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
06/09/2023 09:00:06 PARECER PROFERIDO  APROVADO   
06/09/2023 09:00:07 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
06/09/2023 09:00:08 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
07/12/2023 09:00:09 PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
11/12/2023 09:00:10 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2023 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA  NÃO HOUVE QUÓRUM 
12/12/2023 09:00:11 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/12/2023 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
14/12/2023 09:00:12 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 8 VOTOS 
14/12/2023 09:00:13 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
06/02/2024 09:00:14 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
26/02/2024 09:00:15 LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2529 DE 15/02/2024 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DRª RAQUEL

VICE-PRESIDENTE

PROS

Autor

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PL_065_2023_0000001.pdf

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