INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MAIS GUARDAS AMBIENTAIS, AMPLIANDO O QUADRO DOS FISCAIS DO MEIO AMBIENTE, PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ECOSSISTEMA EM NOSSO MUNÍCIPIO.
JUSTIFICO A PRESENTE INDICAÇÃO, POIS É PÚBLICA E NOTÓRIA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS GUARDAS AMBIENTAIS PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, POSSIBILITANDO O CONSEQUENTE AUMENTO NOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA MESMA.
A GUARDA AMBIENTAL TEM COMO ATRIBUIÇÕES, PROTEGER O PATRIMÔNIO ECOLÓGICO, HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO E AMBIENTAL, FISCALIZAR ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL, ZELAR PELOS RECURSOS NATURAIS, COOPERAR COM DEMAIS ÓRGÃOS DE DEFESA CIVIL E COIBIR ATOS INFRACIONAIS CONTRA O MEIO AMBIENTE, COMO DESMATAMENTOS, QUEIMADAS, CONSTRUÇÕES IRREGULARES, ENTRE OUTRAS AÇÕES.
SENDO O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, FOMENTADO PELO TURISMO ECOLÓGICO, COM SUAS LINDAS PRAIAS, LAGOAS, CACHOEIRAS, TRILHAS, CABE AO PODER PÚBLICO ZELAR E COOPERAR PARA A PRESERVAÇÃO DO SEU MEIO AMBIENTE. DESTA FORMA É DE SUMA IMPORTÂNCIA A CONTRATAÇÃO DE MAIS GUARDAS AMBIENTAIS, VISANDO COIBIR QUALQUER PRATICA QUE VENHA INVIABILIZAR A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
---|---|---|---|---|
21/11/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
21/11/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
23/11/2023 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
06/12/2023 09:00:03 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
12/12/2023 09:00:04 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/12/2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
14/12/2023 09:00:05 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
Nome | Cargo | Orgão |
---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MAIS GUARDAS AMBIENTAIS, AMPLIANDO O QUADRO DOS FISCAIS DO MEIO AMBIENTE, PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ECOSSISTEMA EM NOSSO MUNÍCIPIO.
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