PRORROGA CONTRATOS FIRMADOS PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATAM A LEI Nº 2.376 DE 19/04/2023, ART 2º DA LEI Nº 2.409 DE 23/06/2023 E A LEI Nº2.425 DE 08/08/2023, ACRESCENTANDO O QUANTITATIVO NO ANEXO I DA LEI Nº 2.428 DE 08/08/2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 UMA PARCELA ADCIONAL AOS BENEFICIÁRIOS DO SUBPROGRAMA RENDA BÁSICA DA CIDADANIA DENTRO DO PROGRAMA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E COMBATE À POBREZA DA POPULAÇÃO DE SAQUAREMA DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI Nº 2.189 DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SR. DR. ANDRÉ LUIZ SALVADOR BUENO, DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RJ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SR. JAIR PEREIRA FREIRE JUNIOR – INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RJ.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO AMBULÂNCIAS E EQUIPE MÉDICA NOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA RUA 95, NO TRECHO ENTRE 17 E 19
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMELHANTE A DA PRAÇA DO BEM ESTAR, PARA ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLETA DE LIXO UNIFORME NA RUA TITA MARIA DE MELLO OLIVEIRA NO BAIRRO RIO DE AREIA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR PARA PACIENTES ACAMADOS OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DA ÁRVORE NA RUA DOS PASSAGEIROS, BAIRRO MADRESSILVA, ENTRE A ESCOLA MUNICIPALIZADA IVAN DA SILVA MELO E O BAR DO GEGÊ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DA ÁRVORE NA RUA THEODORO BERNARDO, ENTRE A FM PRE MOLDADOS E A IGREJA EVANGÉLICA REVIVER EM CRISTO.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE 2 ABRIGOS DE ÔNIBUS, UM EM CADA SENTIDO NA RUA CLEA DE SOUZA MARQUES, EM FRENTE AO SKATEPARK, NO BAIRRO DA TUFA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA (RETIRADA) DO SAIBRO DEIXADO DURANTE A OBRA NA RUA BRISA MAR, NO BAIRRO DA RAIA, SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PRAÇA COM ACADEMIA E CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NA ESTRADA DO LEIGO (SENTIDO GUARANI) NO ESPAÇO DA PREFEITURA (PRÓXIMO AO BAR SALVADOR), NO BAIRRO LEIGO - SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CREMATÓRIO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE - SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS COM AGENTE FISCAL DE OBRAS (APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO).
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NA ESTRADA LATINO MELO (RJ-128) NA ALTURA DA RUA BENJAMIM MACHADO DA CUNHA (RUA DO GIGIDO), NO BAIRRO DE PALMITAL.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA 38, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE GUARITA (ABRIGO DE ÔNIBUS) NA AVENIDA LITORÂNEA, PRÓXIMO AO CIEP, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA 40, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA DE APOIO DE SALVA VIDAS NA AVENIDA 01. NO BAIRRO DE JACONÉ – SAQUAREMA- RJ.
INDICA A EXMDA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DAS "ESCOLAS DAS ARTES" NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, DANDO OPORTUNIDADE AOS ARTISTAS LOCAIS PODEREM ENSINAR SEUS PRECIOSOS CONHECIMENTOS AOS NOSSOS ALUNOS.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO PARA A RUA VALDOMIRO AMORIM, NO BAIRRO RIO DA AREIA - SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DE COMBUSTÍVEL MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRAS MOLAS POR FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA VILA MAR, EM ITAÚNA, TENDO EM VISTA QUE ESTE DISPOSITIVO TEM DUPLA FINALIDADE; DE REDUZIR A VELOCIDADE DE AUTOMÓVEIS E SINALIZAR A FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRAS MOLAS POR FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, GRAVATÁ, TENDO EM VISTA QUE ESTE DISPOSITIVO TEM DUPLA FINALIDADE; DE REDUZIR A VELOCIDADE DE AUTOMÓVEIS E SINALIZAR A FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRAS MOLAS POR FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA LITORÂNEA, BARRA NOVA, TENDO EM VISTA QUE ESTE DISPOSITIVO TEM DUPLA FINALIDADE; DE REDUZIR A VELOCIDADE DE AUTOMÓVEIS E SINALIZAR A FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.
"DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CRIANDO O PROJETO "O DIA DATRANCISTA: 18/NOVEMBRO"NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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