SESSÃO ORDINÁRIA: 069/2023

Informações da sessão
Data: 05/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/12/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 098/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. BRUNO DE MELO SANTOS

29/11/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 099/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PUBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" A SRA.VIVIANE CRISTINA SCHONWETTER.

29/11/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 100/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SR. DR. ANDRÉ LUIZ SALVADOR BUENO, DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RJ.

29/11/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 101/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SR. JAIR PEREIRA FREIRE JUNIOR – INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RJ.

29/11/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1651/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM VEÍCULO DE GRANDE PORTE (ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS) PARA ATUAÇÃO DO CASTRA MÓVEL.

18/09/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1859/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO AMBULÂNCIAS E EQUIPE MÉDICA NOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO.

16/10/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1867/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA RUA 95, NO TRECHO ENTRE 17 E 19

16/10/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1871/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMELHANTE A DA PRAÇA DO BEM ESTAR, PARA ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA NO BAIRRO DE JACONÉ.

16/10/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1872/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLETA DE LIXO UNIFORME NA RUA TITA MARIA DE MELLO OLIVEIRA NO BAIRRO RIO DE AREIA.

16/10/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1876/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR PARA PACIENTES ACAMADOS OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

16/10/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 2018/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DA ÁRVORE NA RUA DOS PASSAGEIROS, BAIRRO MADRESSILVA, ENTRE A ESCOLA MUNICIPALIZADA IVAN DA SILVA MELO E O BAR DO GEGÊ.

13/11/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 2019/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DA ÁRVORE NA RUA THEODORO BERNARDO, ENTRE A FM PRE MOLDADOS E A IGREJA EVANGÉLICA REVIVER EM CRISTO.

13/11/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 2020/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE 2 ABRIGOS DE ÔNIBUS, UM EM CADA SENTIDO NA RUA CLEA DE SOUZA MARQUES, EM FRENTE AO SKATEPARK, NO BAIRRO DA TUFA.

13/11/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 2023/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS AULAS DE CANOA HAVAIANA NO PROJETO ATLETAS DO FUTURO .

13/11/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 2035/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA (RETIRADA) DO SAIBRO DEIXADO DURANTE A OBRA NA RUA BRISA MAR, NO BAIRRO DA RAIA, SAQUAREMA/RJ.

13/11/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 2036/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PRAÇA COM ACADEMIA E CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NA ESTRADA DO LEIGO (SENTIDO GUARANI) NO ESPAÇO DA PREFEITURA (PRÓXIMO AO BAR SALVADOR), NO BAIRRO LEIGO - SAQUAREMA - RJ.

13/11/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 2037/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CREMATÓRIO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE - SAQUAREMA/RJ.

13/11/2023    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE LEI Nº 204/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SELVINA PENETRA GOMES, NO BAIRRO DO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

01/08/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 2042/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS COM AGENTE FISCAL DE OBRAS (APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO).

13/11/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 2043/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NA ESTRADA LATINO MELO (RJ-128) NA ALTURA DA RUA BENJAMIM MACHADO DA CUNHA (RUA DO GIGIDO), NO BAIRRO DE PALMITAL.

13/11/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 2045/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA 38, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.

21/11/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 2046/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE GUARITA (ABRIGO DE ÔNIBUS) NA AVENIDA LITORÂNEA, PRÓXIMO AO CIEP, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA.

21/11/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 2047/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA 40, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.

21/11/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 2049/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA E / OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL, A VIABILIDADE DE PLANTÃO DE FARMÁCIA 24 HORAS NO 1º, 2º E 3° DISTRITO.

21/11/2023    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 205/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA NILTON AUGUSTO ALVES, NO BAIRRO DO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

01/08/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 206/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DOMINGOS AUGUSTO ALVES, NO BAIRRO DO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

01/08/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 2069/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA DE APOIO DE SALVA VIDAS NA AVENIDA 01. NO BAIRRO DE JACONÉ – SAQUAREMA- RJ.

21/11/2023    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 2098/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMDA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DAS "ESCOLAS DAS ARTES" NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, DANDO OPORTUNIDADE AOS ARTISTAS LOCAIS PODEREM ENSINAR SEUS PRECIOSOS CONHECIMENTOS AOS NOSSOS ALUNOS.

27/11/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 2099/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO PARA A RUA VALDOMIRO AMORIM, NO BAIRRO RIO DA AREIA - SAQUAREMA/RJ.

27/11/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 2100/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DE COMBUSTÍVEL MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.

27/11/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 2102/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA PRAIA DE ITAPUÃ, BAIRRO VILATUR.

27/11/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 2106/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRAS MOLAS POR FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA VILA MAR, EM ITAÚNA, TENDO EM VISTA QUE ESTE DISPOSITIVO TEM DUPLA FINALIDADE; DE REDUZIR A VELOCIDADE DE AUTOMÓVEIS E SINALIZAR A FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.

27/11/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 2107/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRAS MOLAS POR FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, GRAVATÁ, TENDO EM VISTA QUE ESTE DISPOSITIVO TEM DUPLA FINALIDADE; DE REDUZIR A VELOCIDADE DE AUTOMÓVEIS E SINALIZAR A FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.

27/11/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 2108/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRAS MOLAS POR FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA LITORÂNEA, BARRA NOVA, TENDO EM VISTA QUE ESTE DISPOSITIVO TEM DUPLA FINALIDADE; DE REDUZIR A VELOCIDADE DE AUTOMÓVEIS E SINALIZAR A FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.

27/11/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 294/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VINICIUS DE MORAES, NO LOTEAMENTO RECANTO DO POETA, NO BAIRRO DE ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA-RJ.

03/10/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 319/2023
EXPEDIENTE
  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LILIAN FLORÊNCIO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RETIRO, SAQUAREMA, RJ."

09/11/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 335/2023
EXPEDIENTE
  • PRORROGA CONTRATOS FIRMADOS PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATAM A LEI Nº 2.376 DE 19/04/2023, ART 2º DA LEI Nº 2.409 DE 23/06/2023 E A LEI Nº2.425 DE 08/08/2023, ACRESCENTANDO O QUANTITATIVO NO ANEXO I DA LEI Nº 2.428 DE 08/08/2023.

04/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 336/2023
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 UMA PARCELA ADCIONAL AOS BENEFICIÁRIOS DO SUBPROGRAMA RENDA BÁSICA DA CIDADANIA DENTRO DO PROGRAMA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E COMBATE À POBREZA DA POPULAÇÃO DE SAQUAREMA DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI Nº 2.189 DE 21 DE JANEIRO DE 2022.

04/12/2023    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 042/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA AO PÚBLICO FREQUENTADOR ATRAVÉS DE GUIAS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

08/04/2023    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE LEI Nº 067/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CRIANDO O PROJETO "RESPEITO NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

30/03/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 106/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADE VOLTADO PARA A SEGURANÇA FEMININA, CRIANDO A "CAMPANHA DE PROTEÇÃO À MULHER", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

27/04/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 244/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕES SOBRE INSTITUIR O PROJETO SURF NAS ESCOLAS EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO.

24/08/2023    ROGER GOMES
PROJETO DE LEI Nº 289/2023
ORDEM DO DIA
  • "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CRIANDO O PROJETO "O DIA DATRANCISTA: 18/NOVEMBRO"NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

28/09/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 312/2023
ORDEM DO DIA
  • "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O 'JUNHO SOLIDÁRIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

07/11/2023    BEBETO DO RIO SECO

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