SESSÃO ORDINÁRIA: 063/2023

Informações da sessão
Data: 14/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 087/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. EDUARDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, SUBTENENTE PM DA POLÍCIA MILITAR LOTADO NO 25º BPM EM SAQUAREMA.

07/11/2023    EDUARDO MELO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 088/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. COSME MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, SUBTENENTE PM DA POLÍCIA MILITAR LOTADO NO CPRV, COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO.

07/11/2023    EDUARDO MELO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 089/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. MARCELO LEÃO PEDROSA, 1º SARGENTO DA PM , LOTADO NO CPRV, COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO.

07/11/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1465/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS VERMELHOS, NA ALTURA DO 423, EM ITAÚNA.

21/08/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1467/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA O CONSERTO DAS CALÇADAS NA RUA CAPITÃO NUNES.

21/08/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1499/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA BELFORD ROXO, ESQUINA COM NOVA IGUAÇU, NO JARDIM IPITANGAS.

28/08/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1521/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DO COCOTÁ NO BAIRRO DE VILATUR.

28/08/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1524/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA REVISÃO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA SERVIDORES (CONTRATOS, CCES, EFETIVOS E PENSIONISTAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA PARA O ANO DE 2024, DE ACORDO COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

28/08/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1749/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO SÃO GERALDO.

02/10/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1759/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

02/10/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1761/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 96 E 97, ESQUINA COM A RUA 22, NO BAIRRO DE JACONÉ.

02/10/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1811/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

09/10/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1886/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. OLIVEIRA VIANA (PRÓXIMO A ÁGUA SAQUÁ E PRÓXIMO A TRAV. ADOCINO OLIVEIRA CASTRO), NO BAIRRO RIO SECO - SAQUAREMA - RJ.

16/10/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1895/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA D, NO BAIRRO JARDIM - SAQUAREMA - RJ.

17/10/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1896/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA NIOBEL DA SILVA SERAFIM, NO BAIRRO JARDIM, SAQUAREMA-RJ

17/10/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1901/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO, DA RUA GENÉSIO PEREIRA ANTUNES , NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA 2, SAQUAREMA.

23/10/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1904/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJAM OFERECIDOS GRATUITAMENTE ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA, EXAMES DE DNA EM UMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

23/10/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1907/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA CRIAÇÃO DA MEDALHA ‘DESTAQUE DO ESPORTE’ VALORIZANDO OS ATLETAS E DIRIGENTES ESPORTIVOS DA NOSSA CIDADE.

23/10/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1944/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CICLO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE POSSUEM TURMAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO TURNO DA NOITE EM PARCERIA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, SOBRE OS SINTOMAS, OS RISCOS DO DIABETES E COMO PREVENI-LA.

30/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1945/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE PODÓLOGOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES QUE TENHAM O DIAGNÓSTICO DO DIABETES, A FIM DE TRATAR E PREVENIR FERIDAS OU LESÕES NOS PÉS QUE PODEM ACARRETAR FUTURAS AMPUTAÇÕES.

30/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1946/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM TREINAMENTO DE CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE TRABALHEM NA REDE MUNICIPAL PARA IDENTIFICAR, COMPREENDER OS SINTOMAS DO DIABETES E ATUAR EM CASOS URGENTES.

30/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1953/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO NUNES NO BAIRRO DA BARREIRA.

30/10/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1996/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

07/11/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1997/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO EM REALIZAÇÕES DE "JOGOS ESTUDANTIS" SEJAM OBRIGATÓRIAS AS PRESENÇAS DE NO MÍNIMO UMA AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA, E DE DOIS PROFISSIONAIS MÉDICOS (UM RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DAS EQUIPES E UM RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DENTRO DA AMBULÂNCIA) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

07/11/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1998/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, VISANDO INTENSIFICAR AS AÇÕES DE SEGURANÇAS.

07/11/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 2010/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À REALIZAÇÃO DA TROCA DO POSTE DE LUZ QUE ESTA PARTIDO AO MEIO, NA DIREÇÃO DO Nº 1930, NA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO ,GRAVATÁ SAQUAREMA.

07/11/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 298/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ROSINA SANTORO VELLOSO, ANTIGA RUA "Z", NO LOTEAMENTO IPITANGAS II, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA RJ.

16/10/2023    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 312/2023
EXPEDIENTE
  • "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O 'JUNHO SOLIDÁRIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

07/11/2023    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE LEI Nº 316/2023
EXPEDIENTE
  • "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO SURDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08/11/2023    DINEI DO RX
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 166/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA - AFI, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

14/06/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 209/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2023    ABRAÃO DA MELGIL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 048/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO.

18/04/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 049/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A "SEMANA DA VALORIZAÇÃO DOS COLETORES DE LIXO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO.

11/05/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 050/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.

24/04/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 061/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO.

18/05/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 063/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO "ABANDONO AFETIVO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

24/05/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 064/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LUTA AO DIREITO À IGUALDADE DE GÊNERO".

29/03/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 308/2023
ORDEM DO DIA
  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA - IBASS PASSANDO A DENOMINAR-SE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA - IPRESS.

06/11/2023    PODER EXECUTIVO

TV CÂMARA SAQUAREMA 14-11-2023

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