DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
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18/05/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
23/05/2023 09:00:01 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
23/05/2023 09:00:02 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
23/05/2023 09:00:03 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
24/05/2023 09:00:04 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
06/09/2023 09:00:05 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
07/11/2023 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
07/11/2023 09:00:07 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
07/11/2023 09:00:08 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
09/11/2023 09:00:09 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/2023 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA |
09/11/2023 09:00:10 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
14/11/2023 09:00:11 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/2023 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA |
14/11/2023 09:00:12 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
14/11/2023 09:00:13 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
16/11/2023 09:00:14 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
29/11/2023 09:00:15 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO |
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