PROJETO DE LEI: 049/2023

Informações da matéria
Autor: DRª RAQUEL
Data: 11/05/2023
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Ementa

DISPÕE SOBRE A "SEMANA DA VALORIZAÇÃO DOS COLETORES DE LIXO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/05/2023 09:00:00 CADASTRADO  CADASTRADO   
16/05/2023 09:00:01 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2023 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
16/05/2023 09:00:02 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
16/05/2023 09:00:03 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
16/05/2023 09:00:04 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
06/09/2023 09:00:05 PARECER PROFERIDO  APROVADO   
07/11/2023 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
07/11/2023 09:00:07 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
07/11/2023 09:00:08 PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
09/11/2023 09:00:09 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/2023 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
09/11/2023 09:00:10 1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 9 VOTOS  
14/11/2023 09:00:11 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/2023 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
14/11/2023 09:00:12 2ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS 
14/11/2023 09:00:13 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
16/11/2023 09:00:14 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
24/11/2023 09:00:15 LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.496 DE 24/11/2023 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DRª RAQUEL

VICE-PRESIDENTE

PROS

Autor

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PL_049_2023_0000001.pdf

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