INDICAÇÃO : 1524/2023

Informações da matéria
Autor: ELÍSIA RANGEL
Data: 28/08/2023
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Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA REVISÃO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA SERVIDORES (CONTRATOS, CCES, EFETIVOS E PENSIONISTAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA PARA O ANO DE 2024, DE ACORDO COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO SOLICITAR À CHEFE DO EXECUTIVO TRATATIVAS PARA O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A DATA BASE DE 2024. COMO SUGESTÃO QUE ESTE AUMENTO SEJA MAIOR QUE O ACUMULADO DA INFLAÇÃO DO INPC/IBGE QUE FOI DE. QUE O REAJUSTE TAMBÉM TENHA UM AUMENTO REAL, PARA OS SERVIDORES.
JUSTIFICA-SE, A PRESENTE INDICAÇÃO, HAJA VISTA QUE O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NECESSITA TER REAJUSTADO SEUS SALÁRIOS, POIS É FATO QUE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ENCONTRA-SE DEFASADOS.
É NOTÓRIO E EVIDENTE QUE, O CUSTO DE VIDA DA POPULAÇÃO ESTÁ FICANDO A CADA DIA MAIS ELEVADO, OU SEJA, A CADA DIA SE GASTA MAIS, A CADA DIA SE PAGA MAIS CARO EM PRODUTOS. SENDO ASSIM, NÃO É POSSÍVEL ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DE VIDA, SEM REAJUSTE SALARIAL.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS A EXMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESTUDE COM ATENÇÃO ESTA NOSSA PROPOSIÇÃO E QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL PROCURE ATENDÊ-LA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
28/08/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
28/08/2023 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
04/09/2023 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
14/11/2023 09:00:03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/2023 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
14/11/2023 09:00:04     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ELÍSIA RANGEL

1º SECRETÁRIO

PSD

Autor

Corpo da matéria

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA REVISÃO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA SERVIDORES (CONTRATOS, CCES, EFETIVOS E PENSIONISTAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA PARA O ANO DE 2024, DE ACORDO COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

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