SESSÃO ORDINÁRIA: 038/2023

Informações da sessão
Data: 03/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/08/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 020/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO À MESA DIRETORA PARA PARA QUE SEJA VIABILIZADO O BENEFÍCIO DE VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

31/07/2023    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 106/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADE VOLTADO PARA A SEGURANÇA FEMININA, CRIANDO A "CAMPANHA DE PROTEÇÃO À MULHER", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

27/04/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1069/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NA LATERAL DA PONTE EXISTENTE NA ESTRADA DE PRAIA SECA E O CONSERTO DO GUARD RAIL.

05/06/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1103/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA MERCÚRIO, NO BAIRRO DA BICUÍBA.

12/06/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1104/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA DONA AURELINA, NO BAIRRO BARREIRA - SAQUAREMA - RJ.

12/06/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1105/2023
EXPEDIENTE
  • INDICADO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA 18, NO BAIRRO BICUÍBA - SAQUAREMA - RJ.

12/06/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1106/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA 16, NO BAIRRO BICUÍBA - SAQUAREMA - RJ.

12/06/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1111/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO MARTINS DOS SANTOS, ESQUINA COM A AVENIDA SAQUAREMA, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

12/06/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1127/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E CAPINA AS MARGENS E AO LONGO DE TODA RUA DOS CAJUEIROS NO BAIRRO DE VILATUR.

12/06/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1163/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO LOTEAMENTO PORTAL DE PRAIA SECA II, NO BAIRRO DE BICUÍBA. (NO FINAL DA RUA DOS DIAMANTES).

19/06/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1164/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ÁREA DE LAZER, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO DA CAIXA D’ ÁGUA. (NAS PROXIMIDADES DO BAR DO BIRICUTICO).

19/06/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1165/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GERINO MELLO, NO BAIRRO DE BICUÍBA

19/06/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1182/2023
EXPEDIENTE
  • INDICADO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO EM LED DOS 8 POSTES AO LONGO DA RUA MARIA NAZARETH DE SOUZA PRÓXIMO AO CAMPO DO BARROSO NO BAIRRO DO JARDIM – SAQUAREMA.

19/06/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1216/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ABRIGOS DE ÔNIBUS(GUARITA) EM TODA EXTENSÃO DA RUA ASFALTO VELHO, SAQUAREMA.

26/06/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1218/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA INSERIDO NA GRADE EDUCACIONAL ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PREPARO TÉCNICO E PSICOLÓGICO DOS ALUNOS, MEDIANTE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, TAIS COMO PLANOS DE EVACUAÇÃO E NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS.

26/06/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1251/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, UMA FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 13 COM RUA 77. EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.

26/06/2023    VANILDO DE JACONÉ
INDICAÇÃO Nº 1283/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA , A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

24/07/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1286/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 15 COM RUA 03, NO BAIRRO DO GUARANI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

24/07/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1313/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE VIABILIZEM ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA DE SAQUAREMA-RJ, A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

31/07/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 1315/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS BANANEIRAS, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

31/07/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1316/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE OBRA DE DRENAGEM DA ESTRADA DO ENGENHO GRANDE, BAIRRO ENGENHO GRANDE.

31/07/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1318/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 1323/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO LOTEAMENTO CONDADO, BAIRRO DE BACAXÁ, SAQUAREMA .

31/07/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1335/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA ALTERADO O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI Nº 1860 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

01/08/2023    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE LEI Nº 145/2023
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O SISTEMA DE ATENDIMENTO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS ATRAVÉS DE LIBRAS - LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS.

23/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 169/2023
EXPEDIENTE
  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DR. LAUDELINO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA/RJ."

15/06/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 170/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA RAMALHO DA SILVA, ANTIGA RUA 2, NO LOTEAMENTO REMANSO DE NAZARETH, NO BAIRRO DO JARDIM - SAQUAREMA-RJ.

19/06/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 177/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ELEIR DA SILVA PEREIRA, NO BAIRRO DO AREAL - SAQUAREMA RJ.

20/06/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 933/2023
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM FESTIVAL GASTRONÔMICO COM OS SABORES DA TERRA. (SAQUAREMA).

22/05/2023    RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA SANT`ANA
INDICAÇÃO Nº 971/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO PARA RUA PRAIA DE ITAPOÃ NO BAIRRO DE VILATUR.

29/05/2023    RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA SANT`ANA
INDICAÇÃO Nº 972/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTINDO DE QUE SE TENHA UM O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DE 24 HORAS.

29/05/2023    RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA SANT`ANA
INDICAÇÃO Nº 974/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO NO SENTIDO DE CONCEDER ATRAVÉS DO PROJETO MOEDA SOCIAL SAQUAPET, A COLABORAÇÃO FINANCEIRA RETROATIVA À DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 2290/2022.

29/05/2023    ELÍSIA RANGEL DE FREITAS
INDICAÇÃO Nº 976/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO - SAQUAREMA.

29/05/2023    ELÍSIA RANGEL DE FREITAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 080/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

24/04/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 081/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SAQUARENA A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO".

26/04/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 095/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

18/04/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 102/2023
ORDEM DO DIA
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL HISTÓRICO MATERIAL O " CORETO DO DIVINO" NO CENTRO DE SAQUAREMA.

25/04/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 128/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA", A SER COMEMORADO TODO DIA 03 (TRÊS) DE AGOSTO.

15/05/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 168/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DENOMINADA "SAQUAREMA CONVENTION & VISITORS BUREAU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 190/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER ELDON ARMOND BRAVO; DA PRAÇA GENIVALDO FERREIRA DE AZEVEDO E DA PRAÇA DEVED DA SILVA ROSA.

03/07/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 191/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2023    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 060/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISFAGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 079/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH).

18/04/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 151/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EDNA CARVALHO SALGADO, NO BAIRRO DA MADRESSILVA - SAQUAREMA - RJ.

23/05/2023    UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 160/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CAPITÃO LAÉCIO BARBOSA RAMOS, NO BAIRRO VERDE VALE – SAQUAREMA - RJ

05/06/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE LEI Nº 164/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS FERREIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA- RJ.

14/06/2023    BRUNO PINHEIRO

TV CÂMARA SAQUAREMA 03-08-2023

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