Ementa

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

VENHO, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSAS SENHORIAS PARA APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". TEM POR FINALIDADE CELEBRAR ANUALMENTE A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA NA SEMANA QUE ENGLOBE O DIA 25 DE JULHO, POIS NESTA DATA FOI CRIADO O DIA INTERNACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM 2014 PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA (FAO), PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE E O ENTENDIMENTO DA IMPORTÂNCIA E DOS DESAFIOS DOS AGRICULTORES FAMILIARES.
EM RESUMO A IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR SE DÁ EM DIFERENTES ASPECTOS: NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA TODA A SOCIEDADE, NA GERAÇÃO DE MATÉRIAS PRIMAS PARA POSTERIOR INDUSTRIALIZAÇÃO NA GERAÇÃO DE EMPREGOS, NO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA, NA GERAÇÃO DE RIQUEZAS E NO AUMENTO DAS EXPORTAÇÕES.
ASSIM, COM BASE NESSAS RAZÕES POSTAS À VISTA, FUNDAMENTAMOS E APRESENTAMOS ESTE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E SOLICITAMOS AOS NOBRES PARES QUE DELIBEREM PELA SUA APROVAÇÃO.