AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR PROTOCOLO COM CONJUNTO DE AÇÕES PARA QUE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER SAIBAM COMO AGIR PARA DETECTAR SITUAÇÕES DE AGRESSÃO SEXUAL E O PROCEDIMENTO DE AÇÃO FACE AOS CASOS QUE OCORRAM EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA NO QUADRO DE MÉDICOS DO ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), EUSÉBIO SOUZA DE FARIA , NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, RJ -106, ENTRADA DA RUA MATIAS MACHADO DOS SANTOS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO (CONHECIDO COMO CASA DO FLAMENGUISTA).
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA, NO BAIRRO ALVORADA - SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORGE LUIZ SOUZA TERRA, NO BAIRRO ALVORADA - SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL ALVES CARNEIRO, NO BAIRRO ALVORADA - SAQUAREMA/RJ.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA PRAIA DA GUANABARA, NO BAIRRO DE VILATUR.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA MIGUEL COUTINHO DOS SANTOS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO CURRAL MUNICIPAL SAQUAREMENSE, NA ÁREA ANEXA AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM SAMPAIO CORREA.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E O INCRA PARA SER CRIADO UMA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) EM SAQUAREMA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ÁREA DE LAZER, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE BONSUCESSO (NAS PROXIMIDADES DA RUA JOÃO GODOI, ANTIGA RUA B, NUMA ÁREA DA PREFEITURA).
INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO SEMESTRAL DE APLICAÇÃO DE FLÚOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAQUAREMA.
INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DAS CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ASFALTO VELHO, SAQUAREMA.
INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS SINALIZAÇÕES ADEQUADAS E REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA RUA ASFALTO VELHO, SAQUAREMA.
INDICA A EX.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, SEJA PROVIDENCIADO RAMPAS DE ACESSO À PRAIA ( ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA LEI 13.146/15) LIVRE DE OBSTÁCULOS E COM PISO TÁTIL E RAMPAS COM CORRIMÃOS A PARTIR DA VIA PÚBLICA ATÉ UMA ENTRADA ACESSÍVEL DA PRAIA , PRAIA DE VILATUR, SAQUAREMA.
INDICA A EX.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA O PLANTIO DE MUDAS DE CAJUEIROS NA EXTENSÃO DA ESTRADA DOS CAJUEIROS, BAIRRO VILATUR ,SAQUAREMA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 96 ESQUINA COM RUA 18. EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS OU QUE SEJA ASFALTADA, JUNTAMENTE COM UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS A RUA IVONETE VAZ MAGALHÃES (ANTIGA RUA J), PORTO NOVO
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES DIRECIONADOS AO MAR E AREIA NA DIREÇÃO DOS QUIOSQUES EM SAQUAREMA – RJ
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO , NA RUA MACÁRIO DUARTE, NO BOQUEIRÃO.
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO DESCIDA PARA CADEIRANTE EM VÁRIOS PONTOS DA ORLA PRAIA .
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SHOW DE TALENTOS COM NOSSOS ARTISTAS LOCAIS.
REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA AMPLIADO O EFETIVO PARA COLETA DE LIXO NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM TODAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA SOCIAL DE CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA DO "AUXÍLIO SAÚDE", DEVENDO SEREM CONTEMPLADOS COM O REFERIDO AUXÍLIO TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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