REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA SOCIAL DE CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
A REFERIDA INDICAÇÃO TEM O OBJETIVO DE MOTIVAR A INSTITUIÇÃO DO CASAMENTO COMO BASE FAMILIAR, CONSIDERANDO QUE AS DIFICULDADES FINANCEIRAS, NA MAIORIA DOS CASOS, IMPEDEM A REALIZAÇÃO DO ATO JURÍDICO, ESSE PROJETO CONTEMPLA OS RESPECTIVOS CASAIS COM A OFICIALIZAÇÃO DA UNIÃO E O SONHO DE REALIZAR UMA CERIMÔNIA DE CASAMENTO.
A IMPORTÂNCIA DESSE PROGRAMA INCLUI A PARCERIA DO PODER EXECUTIVO COM CARTÓRIOS CIVIS E INSTRUMENTO JURÍDICO LEVANDO AOS CASAIS A OPORTUNIDADE DE OFICIALIZAR A UNIÃO.
POR TODO O EXPOSTO, SOLICITO QUE SEJA ENVIADA A PRESENTE INDICAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, E APÓS SEJA DETERMINADO POR V. EXª. A EXECUÇÃO DA MESMA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 22/05/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 22/05/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 01/08/2023 09:00:02 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 01/08/2023 09:00:03 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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