"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DIÁRIA DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS SOBRE OS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS MÉDICOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM SAQUAREAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CASA DAS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES", (TDAH, TEA, SÍNDROME DE TOURETT, TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, TRANSTORNOS DE ANSIEDADE E HUMOR, TOC, SD , ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO) ESPAÇO DESTINADO AO ACOLHIMENTO, DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS NEURODIVERGENTES.

"INSTITUI O DIA DA INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA".

SUPRIMI O INCISO V DO ARTIGO 10, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 20 E 24 E INCLUI O PARÁGRAFO PRIMEIRO NO ARTIGO 38 DA LEI Nº 2.728 DE 23/07/2025, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CLÍNICA ONCOLÓGICA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE HEMODINAMICA ( CATETERISMO) NA REDE MUNICIPAL.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA RUA 94, (NO TRECHO ENTRE DAS RUAS 13 E 14), NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A COBERTURA DA GUARITA NO PONTO FINAL DO ÔNIBUS NA AV. BEIRA MAR (MESMO PONTO DO VERMELHINHO DE MARICÁ) NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE INSIRA A MODALIDADE CAPOEIRA NO PROJETO ESCOLA VIVA COM O INTUITO DE FOMENTAR UMA MANIFESTAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA QUE ENVOLVA ELEMENTOS DE DANÇA E ARTE MARCIAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO VISANDO CONSOLIDAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE SAQUAREMA

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO DO RIO SECO EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO, DO PRAZO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 341 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PARA REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDA NORMATIVA QUE ASSEGURE O ABONO DAS FALTAS JUSTIFICADAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PARA FINS DE NÃO EXCLUSÃO DO RECEBIMENTO DA GIDE - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO COMPLETA E ATUALIZADA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2010, COM SUA ÚLTIMA ALTERAÇÃO REALIZADA POR MEIO DA LEI Nº 2.067, DE 4 DE JUNHO DE 2021.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRAIA DE CARAPEBUS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILATUR.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA VERGILIO FERREIRA MARINHO, NO BAIRO DE RIO DA AREIA.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM TELEFÉRICO DO VOO LIVRE, VISANDO O TURISMO DA REGIÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA F , ANTIGA RUA CINCO, NO BAIRRO DE CALIFÓRNIA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RUA 28 DE SETEMBRO, EM FRENTE À CAPELA EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA HOSANA ALVES MARTINHO, SITUADA NO BAIRRO DE CALIFÓRNIA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA R.M NO BAIRRO DA LITORÂNEA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA H NO BAIRRO DA LITORÂNEA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DIRCEU BAPTISTA PINTO NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO LED AS MARGENS DA LAGOA COM INICIO NO TREVO DA ESTRADA DO GIRAU ATÉ O INICIO DA RUA SÃO GONÇALO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COROA GRANDE, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAPERI, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OLINDA, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DOS PASSARINHOS, CROSS NO BAIRRO DO LEIGO-SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DA GRANJA, CROSS NO BAIRRO DO LEIGO-SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA GOLF CLUB, CROSS NO BAIRRO DO LEIGO-SAQUAREMA-RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE CORONARIANA COM SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E CIRURGIAS CARDIOVASCULARES NO MUNÍCIPIO .

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTAÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA BEIRA MAR, ENTRE AS RUAS 96 E RUA 57, NO BAIRRO JACONÉ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA MARTURINO SIQUEIRA, NO BAIRRO DA CAIXA D´ÁGUA EM BACAXÁ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR E/OU FLEXIBILIZAR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TÊM FILHOS COM AUTISMO, SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO E SEM A NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA PAULINO ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO DA MOMBAÇA, SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA N, REGIÃO DO SAMBAQUI DA BEIRADA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REMODELAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA L, REGIÃO DO SAMBAQUI DA BEIRADA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM DECK EM TORNO DA LAGOA DA BARRINHA, PARA O ACESSO A CADEIRANTES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, EM FRENTE AO NÚMERO 1015, NO BAIRRO AREAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU SINAIS ELETRÔNICOS NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA SAQUAREMA, ENTRE A RICAMAR E O ANTIGO CONEXÃO DO FUTURO, VIABILIZANDO O ACESSO A CIDADE DA SAÚDE.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EMPRESA RIO LAGOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA SAQUAREMA PRÓXIMO À ENTRADA DA CIDADE DA SAÚDE.