PROJETO DE LEI: 083/2025

Informações da matéria
Autor: PEDRO IVO
Data: 28/05/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DO ANIL, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA - RJ.

Justificativa

A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DO ANIL, NO BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA, SE FAZ NECESSÁRIA PARA FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS MORADORES E VISITANTES. ASSIM, A PROPOSTA VISA VALORIZAR E FORTALECER A IDENTIDADE LOCAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
27/05/2025 10:49:51     CADASTRADO  CADASTRADO   
28/05/2025 09:53:18     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
29/05/2025 14:58:48     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
09/07/2025 15:11:47 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2025 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO IVO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ART. 1° PASSA DENOMINAR-SE FORMALMENTE A RUA PRAIA DO ANIL, QUE SE INICIA NA AVENIDA NOVA SAQUAREMA E TERMINA NA RUA PRAIA GRANDE DO FRADE, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA - RJ.

ART. 2° ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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