DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DO ANIL, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA - RJ.
A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DO ANIL, NO BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA, SE FAZ NECESSÁRIA PARA FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS MORADORES E VISITANTES. ASSIM, A PROPOSTA VISA VALORIZAR E FORTALECER A IDENTIDADE LOCAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 27/05/2025 10:49:51 | CADASTRADO | AGENTE: PEDRO IVO ECCARD IVO | CADASTRADO | |
| 28/05/2025 09:53:18 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 29/05/2025 14:58:48 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 09/07/2025 15:11:47 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 05/08/2025 10:43:28 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 05/08/2025 10:43:35 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 05/08/2025 14:58:32 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 06/08/2025 13:26:04 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 06/08/2025 13:26:17 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 07/08/2025 10:15:30 | PARECER PROFERIDO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | APROVADO | |
| 07/08/2025 10:40:36 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 12/08/2025 10:48:05 | 1ª VOTAÇÃO | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | APROVADO | APROVADO - 09 VOTOS |
| 12/08/2025 10:48:35 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | OBS: NÃO HOUVE QUÓRUM PARA VOTAÇÃO |
| 18/08/2025 10:25:09 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 19/08/2025 10:25:04 | 2ª VOTAÇÃO | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS |
| 19/08/2025 10:25:34 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 20/08/2025 16:10:08 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 28/08/2025 12:13:22 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.732 de 22/08/2025 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1° PASSA DENOMINAR-SE FORMALMENTE A RUA PRAIA DO ANIL, QUE SE INICIA NA AVENIDA NOVA SAQUAREMA E TERMINA NA RUA PRAIA GRANDE DO FRADE, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA - RJ.
ART. 2° ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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