PROJETO DE LEI: 112/2025

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 30/06/2025
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Ementa

"INSTITUI O DIA DA INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA".

Justificativa

A INDÚSTRIA DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SAQUAREMA, GERANDO EMPREGOS, RENDA E CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO. A INSTITUIÇÃO DO DIA DA INDÚSTRIA VISA VALORIZAR E RECONHECER A IMPORTÂNCIA DESSE SETOR PARA A COMUNIDADE LOCAL, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SUA RELEVÂNCIA E ESTIMULANDO AÇÕES QUE POSSAM FORTALECER E IMPULSIONAR AINDA MAIS O SEU CRESCIMENTO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/06/2025 14:00:44 CADASTRADO 
AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
CADASTRADO   
30/06/2025 16:07:32 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
04/08/2025 15:30:45 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
06/08/2025 11:06:07 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
12/08/2025 10:46:51 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
12/08/2025 10:46:59 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
12/08/2025 11:07:00 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ART. 1º. FICA INSTITUÍDO O DIA 25 DE MAIO COMO O "DIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA", PASSANDO A CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SAQUAREMA/RJ.

ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO

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