PROJETO DE LEI: 084/2025

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 29/05/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH, ANTIGA RUA A , NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SAQUAREMA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA II/SAQUAREMA-RJ.

Justificativa

A DENOMINAÇÃO DA RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH, ANTIGA RUA A, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SAQUAREMA, A QUAL ESTAMOS SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO MEDIANTE LEI, POR SER UMA RUA ANTIGA QUE JÁ POSSUI CEP.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
29/05/2025 15:09:47     CADASTRADO  CADASTRADO 
29/05/2025 15:24:56     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
29/05/2025 15:42:31     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
29/05/2025 15:42:36     ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH, ANTIGA RUA A, QUE SE INICIA NA AVENIDA SAQUAREMA E TERMINA NA RUA E, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SAQUAREMA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA II, SAQUAREMA -RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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