PROJETO DE LEI: 084/2025

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 29/05/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH, ANTIGA RUA A , NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SAQUAREMA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA II/SAQUAREMA-RJ.

Justificativa

A DENOMINAÇÃO DA RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH, ANTIGA RUA A, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SAQUAREMA, A QUAL ESTAMOS SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO MEDIANTE LEI, POR SER UMA RUA ANTIGA QUE JÁ POSSUI CEP.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/05/2025 15:09:47 CADASTRADO 
AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
CADASTRADO   
29/05/2025 15:24:56 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
29/05/2025 15:42:31 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
29/05/2025 15:42:36 ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
09/07/2025 15:12:21 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
05/08/2025 10:44:23 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
05/08/2025 10:44:31 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
05/08/2025 14:59:10 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
06/08/2025 13:30:52 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
06/08/2025 13:31:20 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
07/08/2025 10:31:51 PARECER PROFERIDO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADO   
07/08/2025 10:40:57 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
12/08/2025 10:49:09 1ª VOTAÇÃO  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais APROVADO  APROVADO - 09 VOTOS  
12/08/2025 10:49:36 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA  OBS: NÃO HOUVE QUÓRUM PARA VOTAÇÃO 
18/08/2025 10:24:34 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
19/08/2025 10:26:08 2ª VOTAÇÃO  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS 
19/08/2025 10:26:24 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
20/08/2025 16:09:19 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
28/08/2025 12:13:47 LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.733 de 22/08/2025 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH, ANTIGA RUA A, QUE SE INICIA NA AVENIDA SAQUAREMA E TERMINA NA RUA E, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SAQUAREMA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA II, SAQUAREMA -RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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PL_084_2025_0000001.pdf

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